Obras e desapropriação das famílias na BR-381 terão R$ 1,3 bilhão do governo federal

A concessionária Nova 381 assumirá oficialmente, nesta sexta-feira (7), a gestão da BR-381 em Minas Gerais. Após o leilão promovido pelo Ministério dos Transportes e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a empresa passa a administrar e responder pela operação e manutenção do trecho de Belo Horizonte até Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce.

Para oficializar a “entrega”, os ministros dos Transportes, Renan Filho (MDB), e o de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), estiveram com o prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), nesta quinta-feira (6), no evento chamado “Máquinas na Pista”, em Belo Oriente, no Vale do Rio Doce. Na ocasião também foi apresentado o plano de ação dos primeiros 100 dias de obras.

“O mineiro estava bem cansado de promessas. Por isso é que, a partir de amanhã (7), [a concessionária] vai assumir com máquina na pista para começar as obras da BR-381. É um sonho antigo. Esse trecho já tinha sido levado a leilão várias vezes e dava deserto porque o projeto era mal feito, havia problemas que foram corrigidos agora”, comemorou o ministro.

Desapropriação das famílias

Nessa concessão, entretanto, ficou de fora o trecho entre Belo Horizonte a Caeté em função da necessidade de desapropriação de famílias. Sob a responsabilidade do governo federal, o ministro Renan Filho afirmou que o Estado já possui os recursos para a desapropriação e realocação das famílias, que somam R$ 1,3 bilhão.

“Serão dois lotes que terão aproximadamente R$ 1 bilhão para as duas obras públicas, e temos R$ 300 milhões disponibilizados para desapropriação e realocação das famílias”, explicou, se referindo aos trechos de BH a Caeté, e de Caeté a BH.

Segundo o ministro, a verba para a desapropriação das famílias será administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que fará a gestão em parceria com o Poder Judiciário de diversas maneiras. “Pode realizar a compra assistida, construir uma casa, inserir a família no Minha Casa, Minha Vida, ou realizar uma desapropriação quando for o caso. Por isso é fundamental o acompanhamento da sociedade, do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse, ainda.

Renan Filho também destacou a disposição do prefeito Fuad Noman e do prefeito em exercício, Álvaro Damião, por terem colocado inteiramente à disposição do projeto, a estrutura da prefeitura, para que a remoção das famílias aconteça, com um menor impacto possível, sem prejudicar as pessoas.

“Era o lugar que elas tinham para morar, que ficava mais próximo do trabalho, então a gente precisa minimizar esses impactos e por isso nós estamos fazendo esse diálogo”, salientou.

Estado assume desapropriação

Na coletiva realizada na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, na manhã desta quinta-feira (6), onde o ministro também falou sobre as obras do Anel Rodoviário, ele afirmou que a iniciativa privada não tem familiaridade com este tipo de ação e, por isso, ficou a cargo do governo federal.

“Quem tem mais familiaridade com isso é o Estado, porque tem assistência social, mais acesso ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Federal, que também está fazendo o acompanhamento dessa questão. Por aqui também esteve presente o juiz incumbido de fazer o diálogo institucional com o governo federal”, concluiu.