Desburocratização atrai investimentos para São Gonçalo do Rio Abaixo

Para reduzir a dependência da economia mineral, há alguns anos a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do Estado, vem adotando iniciativas estratégicas para fomentar novos setores produtivos e fortalecer o ambiente de negócios. Para chegar a esse objetivo, o caminho tem sido se beneficiar de políticas públicas  e desburocratizar processos, agilizando os trâmites, no intuito de estimular investimentos. Modelo que já contabiliza resultados. Só para este ano, está prevista a chegada de nove empresas de grande porte na cidade que, juntas, somam mais de R$ 60 milhões de investimentos e devem abrir cerca de 600 postos de trabalho.

“Esse número ainda não contempla os projetos em fase de prospecção ou em processo de concessão, o que certamente fará esse valor crescer significativamente nos próximos meses. Neste mês devemos avançar na aprovação do incentivo para uma grande empresa que, sozinha, vai representar um investimento de quase três vezes este valor”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico de São Gonçalo do Rio Abaixo, Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão.

Desde que a cidade começou a investir na diversificação econômica e no distrito industrial, mais de 20 empresas já se instalaram na região. Segundo o secretário, ainda hoje a mineração é a maior responsável pela economia do município. “Cerca de 70% do nosso PIB ainda é proveniente dessa atividade”, destaca.

Porém, várias ações estão em curso para mudar esta realidade. Por parte da prefeitura, nos últimos dois anos, cerca de R$ 85 milhões foram investidos em programas e projetos de desenvolvimento econômico. O secretário explica que, primeiro, a Prefeitura estruturou a cidade, pavimentando ruas, reformando escolas, postos de saúde. “Agora, com a cidade estruturada, o município está preparado para investir ainda mais na diversificação econômica”, ressalta Quintão.

Mais recentemente, o programa Prospera+, lançado em junho de 2024, realizou um estudo e identificou os principais gargalos e vocações da cidade, levantando potencialidades que agora somam bons resultados.

Segundo o secretário, o estudo mostrou a grande vocação que o município tem para as indústrias alimentícias e empresas do setor de logística, dada a localização da cidade, às margens da BR-381. “Nós fizemos agora um investimento de R$ 50 milhões no novo trevo, uma obra que seria até do governo federal e fizemos por conta prória, isso está abrindo as portas da cidade para a logística”, diz.

Dentre as nove empresas previstas para começar a operar este ano na cidade, algumas possuem contrato de sigilo e os nomes não podem ser revelados. Conforme Quintão, são elas:

• Fralía Cacau, empresa beneficiadora do cacau
• Um frigorífico
• Uma distribuidora de alimentos
• Real Guindaste
• PQA Química
• Uma produtora de tabaco (cigarros)
• Doce de leite Dona Marlene
• Kit-torresmo
• Charlles Serralheria 

Para as três últimas, a prefeitura de São Gonçalo realizou a concessão da área do distrito industrial, na última terça-feira (15). Nos próximos meses, as empresas farão a estruturação dos galpões de acordo com as necessidades de suas operações.

Licenças ambientais digitalizadas agilizam processos

O processo de licenciamento ambiental é apontado como um dos principais entraves para a abertura e expansão de empresas. A centralização desse processo em órgãos estaduais, somada à complexidade dos procedimentos e à escassez de recursos técnicos nos municípios, contribui para a morosidade na obtenção das licenças necessárias.

Entretanto, há algum tempo, São Gonçalo do Rio Abaixo entendeu que a municipalização do licenciamento ambiental era uma alternativa eficaz para agilizar os processos, se destacando nesse contexto.

O município, que já possui competência para realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos e projetos enquadrados até a classe 4, nível considerado avançado, deu mais um passo em direção à desburocratização.

Na semana passada, a prefeitura aderiu oficialmente ao sistema Aprova Legal, uma plataforma digital desenvolvida para descomplicar, acelerar e tornar mais transparente o processo de licenciamento ambiental do Estado.

 A ferramenta integra diferentes órgãos estaduais responsáveis pelas autorizações ambientais e faz parte de programa coordenado pelo governo de Minas e vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Minas Livre para Crescer.

Com a adesão ao sistema, São Gonçalo do Rio Abaixo passa a permitir que empreendedores acompanhem em tempo real todas as etapas do licenciamento ambiental solicitado ao município, promovendo maior previsibilidade e eficiência. Para o secretário de Meio Ambiente do município, Diego Oliveira, eficiência que tem feito de São Gonçalo referência na matéria. 

“Na nossa região somos o primeiro município a implantar um sistema próprio para o licenciamento ambiental. Todo o processo acontece de forma on-line para facilitar a vida dos empreendedores, acelerando os processos ambientais e acompanhados de perto por quem os solicitam”, frisa.