Desenvolvimento sustentável em Minas é tema de evento

Discutir os caminhos para o desenvolvimento sustentável no Estado é o objetivo do Encontro da Associação de Municípios e Meio Ambiente, seção Minas Gerais (Anamma-MG), que começou ontem, no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais, no bairro Serra Verde, em Belo Horizonte.

Autoridades municipais, representantes dos setores público e privado ocuparam as mesas de discussões durante o evento. Entre eles, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, que destacou a importância de fortalecer o conceito de desenvolvimento sustentável. Para ele, é importante buscar a melhor relação custo-benefício entre o ser humano e o meio ambiente.

Na mesma linha, a deputada federal Greyce Elias (Avante-MG) ressaltou a importância do equilíbrio entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, baseado numa legislação que garanta segurança jurídica. “O meio ambiente é uma pauta importante para um país melhor no presente e no futuro”, diz.

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto, ressaltou que o agente público acaba exercendo a função de “equilibrista”, que deve se pautar pela busca de diálogo e soluções efetivas.

Ele também chamou a atenção para a questão do pacto federativo estabelecido pela Constituição Federal de 1988, que define a divisão de recursos e os deveres entre os entes da Federação que, segundo ele, precisa se rediscutido.

Ontem, na abertura do evento, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, ministrou a palestra sobre como as políticas, planos e programas ambientais estaduais podem ser alinhados com as necessidades e iniciativas dos municípios para alcançar objetivos comuns em prol do meio ambiente.

“Temos uma engrenagem que precisa funcionar com União, Estado e municípios trabalhando juntos. É no município que as coisas acontecem. Esse seminário é muito importante para que possamos avançar de maneira conjunta”, destacou.

Além da presença da secretária Marília Melo, o evento contou com a participação de prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e parlamentares, representantes do Ministério Público, da Associação Mineira de Municípios (AMM) e dos setores produtivos, bem com dos gestores da Anamma nacional e da Anamma-MG.

O evento, que é voltado para os gestores ambientais, representantes de instituições acadêmicas no segmento ambiental e sociedade em geral, termina hoje. O encontro conta com palestras e mesas de discussão sobre diversos temas ambientais, como licenciamento, resíduos sólidos, biodiversidade e mudanças climáticas, mineração e municípios.

O encontro é realizado pela Anamma-MG, com o apoio da Semad e busca fortalecer a gestão conjunta das questões ambientais pelos poderes municipais, estadual e federal.

Reconstrução da Anamma em Minas é um dos desafios

No primeiro dia do Encontro da Associação de Municípios e Meio Ambiente, seção Minas Gerais (Anamma-MG), na Cidade Administrativa, foi realizada a posse oficial da nova gestão da entidade no Estado, presidida pelo secretário municipal de Meio Ambiente de Nova Lima, Gabriel Coutinho.

Ele conta que a entidade mineira está sendo reconstruída com o intuito de ser uma ferramenta articuladora, entre secretarias municipais de Minas Gerais, gestores ambientais, nos diversos espaços, além de promover a troca de experiências. “Queremos construir essas relação, ajudar a formar novos gestores, garantir fontes financiadoras e fazer parte de novos colegiados de licenciamento ambiental são alguns dos objetivos”, disse.

O presidente da Anamma-MG diz que a entidade que representa todos os municípios do Estado chegou a ficar inativa nos últimos anos, sem promover a articulação que atualmente é desejada e que hoje conta com o apoio do governador Romeu Zema (Novo) e da  secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo.

Coutinho acrescenta que a entidade tem vários desafios, em especial, com relação às fontes financiadoras para os gestores ambientais.  “A política ambiental não tem instrumento de financiamento como existe em outras políticas públicas, como a saúde e a educação”, explica.

A Anamma-MG é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.