Diesel registra alta de 27% em menos de dois meses
O preço do diesel subiu pela sétima semana seguida nos postos de combustíveis pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Estado de Minas Gerais. De acordo com os dados divulgados pela Agência, o litro do diesel S-10 foi vendido a R$ 6,18, em média, na semana passada no Estado, período que compreende os dias 10 a 16 de setembro.
Desde o início do ciclo de alta, na última semana de julho, o produto acumula aumento de R$ 1,32 por litro, segundo a pesquisa semanal de preços da ANP, passando de R$ 4,86 para R$ 6,18 em sete semanas – um aumento de 27% no período. A alta é de R$ 0,02 em relação ao registrado na semana anterior, quando o valor médio cobrado pelo litro era de R$ 6,16 e R$ 0,13 em comparação a quatro semanas atrás, quando o preço médio do litro girava em torno de R$ 6,05, um alta de 2,14% em quatro semanas.
No início do mês, dia 5 de setembro, o governo federal antecipou o retorno de parte dos impostos federais sobre os combustíveis. A alíquota de PIS/Cofins, que estava zerada desde 2021, passou, a partir dessa data, para R$ 0,1024 por litro. No próximo dia 1º de outubro está previsto o segundo aumento de R$ 0,0187 e, no dia 1º de janeiro do ano que vem, virá o terceiro e último aumento no valor de R$ 0,2060 no litro do óleo diesel.
O consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, explica que o aumento de custo é diferente do aumento do preço. Ele projeta que o impacto médio da retomada da cobrança de PIS/Cofins nas bombas seja em média de R$ 0,10 por litro, nos próximos meses. Entretanto, ressalta que o aumento do preço da tributação federal não necessariamente impacta na mesma velocidade o preço de venda nos postos. “Os preços são livres, podem ter distribuidores e revendedores que consigam operar em margens diferentes de aumento. Vai depender muito do mercado em si”, avalia.
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Schupp pontua ainda que a pesquisa da ANP não pega exatamente os mesmos postos da semana anterior e nem os mesmos de quatro semanas atrás. “Então, a variação de R$ 0,02, por exemplo, é normal, é de mercado. O aumento é do custo e não necessariamente impacta diretamente e na mesma velocidade no preço”, analisa. De acordo com o especialista, a alta pode ter impacto mais relevante nos preços depois que houver volta total prevista para janeiro de 2024, quando o imposto aumentará R$ 0,2060 no litro.
Sindtanque reunirá categoria para criar pauta de reivindicações
Para o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, todas as mudanças na legislação que interferem no transporte de carga têm impactado de forma negativa o setor. “Estamos vendo um aumento crescente do diesel nas bombas de combustíveis, imposto federais e estaduais voltando, a questão da lei do motorista (se referindo às alterações na lei que define a jornada de trabalho do motorista, períodos de descanso, intervalos para refeição e tempo de espera). A gente vê com muita preocupação toda esta situação”, alega.
Gomes relata que, neste cenário, as empresas já possuem um déficit médio de 30% no valor do frete. “A gente já vem amargando uma situação de inflação dos insumos em geral, em tudo que um caminhão gasta. E para piorar, o insumo mais caro que nós temos é o óleo diesel e o aumento progressivo dele impacta ainda mais”, diz.
Ele revela que no final desta semana representantes da categoria se reunirão para discutir a situação e tomar as providências. “Vamos definir o que faremos sobre os valores do óleo diesel. Vamos definir uma pauta de negociação com os governos Federal e Estadual para ver qual a possibilidade de redução. Precisamos fazer alguma coisa”, revela.
De acordo com o presidente do sindicato, já são cinco meses de reajustes no óleo diesel constantes que já chegam a quase R$ 2 de aumento no litro. “O óleo diesel interfere em toda cadeia produtiva do País. É preciso tomar uma atitude para a redução do óleo diesel”, avalia.
Alterações na forma de cobrança do ICMS sobre o diesel também contribuíram negativamente
Outra questão que impactou o preço do óleo diesel, na visão do sindicalista, foram as alterações aplicadas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) pelo governo federal a partir de maio deste ano, no caso do óleo diesel. Desde o dia 1º daquele mês, entrou em vigor a alíquota única e fixa do ICMS sobre o diesel em todo o País. A cobrança passou a ser de R$ 0,94 por litro do óleo diesel em todo o território nacional. O que, de acordo com Irani Gomes, “elevou a taxa por aqui e impactou negativamente, mais uma vez, o setor”, disse.
Com o imposto único, era mesmo esperado impactos diferenciados nos estados brasileiros, uma vez que a alíquota aplicada anteriormente era diferente em cada Unidade de Federação.
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