Dnit aprova criação de áreas de escape no Anel de BH

Não é de hoje que se discute a criação de áreas de escape no Anel Rodoviário de Belo Horizonte como forma de reduzir o número de acidentes que ocorrem constantemente na via. Agora, governo federal e Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) devem, finalmente, firmar um termo de cooperação para a construção de uma rampa entre os bairros Olhos d’água e Betânia, na altura do quilômetro 641.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) acaba de aprovar a proposta da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e vai financiar a obra, que possui custo estimado em R$ 4 milhões. Segundo a BHTrans, o projeto ainda está no papel, mas já conta com outras aprovações, como a da Via 040, responsável pela administração do trecho, e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“O que se discute agora é a maneira mais célere para a licitação e execução da obra e se será realizada pelo Dnit ou pela própria Prefeitura”, disse a  Empresa de Transporte em nota.

Já o Dnit informou que a proposta do acordo com a PBH se efetivará com a doação do projeto de engenharia da área de escape, e que a estimativa é celebrar o instrumento do convênio ainda esta semana. E que, após a assinatura, realizará a análise dos projetos e formalizará a sua aprovação. O prazo total é de 12 meses.

“Quanto aos valores, é preciso aguardar a análise do projeto, mas esclarecemos que as obras serão custeadas com recursos vinculados ao orçamento do próprio Dnit”, esclareceu o Departamento, por meio de nota.

Segundo o diretor de Sistema Viário da BHTrans, José Carlos Mendanha Ladeira, a rampa de escape é um dispositivo de segurança adequado a trechos de longas descidas. Basicamente é uma estrutura de concreto, semelhante a uma piscina, com cerca de 100 metros de comprimento e cheia de brita, construída paralelamente à via. “O motorista quando se vê em situação de dificuldade, sai para a caixa e o atrito freia o veículo e evita um problema à frente”, explica.

Ainda conforme Ladeira, a BHTrans já trabalhava no projeto há alguns anos, desde quando em 2017 o prefeito Alexandre Kalil (PSD) tinha a intenção de municipalizar a via, mas foi impedido por questões jurídicas. Foram estudados três pontos, inclusive com simulações e medições e definiu-se pela altura do quilômetro 641. “É uma obra que, a partir de iniciada, gasta uns 150 dias sem chuva para ser executada”, diz.

Em audiência pública realizada na última semana na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em vistas de discutir a importância da implantação das áreas de escape no Anel, o vereador Irlan Melo (PSD), autor do requerimento da reunião, apresentou números significativos relacionados ao Anel Rodoviário. Entre 2008 e 2018 foram ao todo 340 mortes, 25 mil acidentes e 11 mil pessoas feridas.

A audiência pública contou com a participação de representantes da BHTrans, da ANTT, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), da Via 040 e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Na audiência, Ladeira disse que a Sudecap está verificando a necessidade de desapropriação, e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente solicitou o cadastro de espécies arbóreas do trecho. O diretor comentou, ainda, que a implementação das áreas de escape deve acontecer independentemente de licitações ou outras medidas a serem realizadas no Anel Rodoviário.

Histórico Anel Rodoviário

Vale destacar que em 2017, em outra audiência pública da CMBH, discutiu-se a municipalização do Anel Rodoviário e a criação de uma comissão especial de estudos da via. Em 2018, também foi criado um grupo de trabalho sobre o tema e houve aceite constitucional para áreas de escape.

Em 2019, foram definidas as três áreas nas regiões dos bairros Olhos d’água, Buritis e Betânia para as saídas de emergência. Na ocasião, o Dnit não aprovou o projeto.