Editais para cultura são lançados em BH

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura lançaram ontem dois editais de fomento à cultura em Belo Horizonte.

Mais de R$ 9 milhões serão destinados a projetos aprovados pelos editais do Fundo Municipal de Cultura, dos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multissetoriais; e do “BH nas Telas”, destinado a projetos do setor audiovisual.

Os editais asseguram a continuidade das políticas públicas consolidadas no município ao longo dos últimos anos e potencializam o apoio da Prefeitura de Belo Horizonte (BH) à classe artística, fortemente impactada pela pandemia do Covid-19.

As publicações dos editais se somam a diversas medidas adotadas pela PBH, ao longo dos últimos meses, para apoiar a classe artística, indo desde o apoio emergencial a alguns profissionais da cultura até a adaptação para novos formatos e continuidade de projetos promovidos pela secretaria e Fundação Municipal de Cultura.

O edital geral do Fundo Municipal de Cultura 2020 concentra a maior parte dos recursos a serem investidos no setor em Belo Horizonte. Cerca de R$ 7,6 milhões serão aplicados em projetos relacionados aos setores das artes visuais e design, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multissetoriais (que contemplem mais de um setor cultural).

As inscrições podem ser feitas até as 17h de 27 de julho pela plataforma on-line Mapa Cultural BH. O edital na íntegra, bem como o link para as inscrições, estão disponíveis no portal da PBH.

O edital tem o objetivo de selecionar projetos que valorizem a expressão artística e cultural e que teriam poucas possibilidades de serem realizados com recursos próprios.

Assim como ocorreu nas edições mais recentes, uma das mais importantes premissas do edital em 2020 é a desconcentração de recursos, com a seleção de projetos de todas as regiões da cidade.

Buscando favorecer o desenvolvimento das regionais do município, bem como de seus artistas, agentes, coletivos, grupos e instituições culturais, de maneira equilibrada e igualitária, cada regional tem assegurado ao menos 3% dos recursos do fundo.

Outra novidade do edital geral do Fundo Municipal de Cultura deste ano é que 10% dos recursos (cerca de R$ 760 mil) estão assegurados para a manutenção e programação anual de espaços que tiveram de ser fechados com a pandemia, como centros culturais, espaços culturais de grupos de teatro, dança e circo, bibliotecas e museus, entre outros.

A novidade, proposta pela Secretaria Municipal de Cultura, foi aprovada junto à Câmara de Fomento à Cultura Municipal (colegiado formado por representantes da sociedade civil e do poder público), que levou em conta o forte impacto sofrido por esses espaços no contexto do isolamento social. Com essa medida, a estimativa é que poderão ser contemplados o dobro dos espaços culturais da média dos últimos editais do fundo.

Cada empreendedor poderá inscrever um projeto cultural, que, entre outros critérios, deverá prever ações e/ou medidas de acessibilidade cultural e a democratização do acesso.

Todas as iniciativas devem prever uma contrapartida sociocultural, entendida como um retorno social à população, em virtude do apoio financeiro recebido. Encaixam-se aqui ações como doação dos produtos culturais a escolas públicas, desenvolvimento de ações em locais remotos ou em áreas habitadas por populações urbanas periféricas, entre outras.

Após o encerramento das inscrições, a avaliação e seleção dos contemplados pelo edital serão feitas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, que avaliará critérios como a descentralização das ações, acessibilidade e democratização do acesso, a consistência do projeto, seu impacto cultural e efeito multiplicador, como forma de valorizar o protagonismo de minorias sociais e estimular a desconcentração dos recursos.

O montante destinado a essa edição do Edital do Fundo Municipal de Cultura, de R$ 7,6 milhões, é 6,5% maior que o valor repassado na última publicação, reafirmando o compromisso da Prefeitura com o fomento cultural, ainda que em um cenário de dificuldade e da queda abrupta na arrecadação da cidade.

“BH nas Telas” – Também integrante do Fundo Municipal de Cultura, a nova publicação do Edital “BH nas Telas 2020” dá continuidade à ampla política de fomento e investimento no setor audiovisual pela Prefeitura de Belo Horizonte.

O edital chega à sua segunda edição com o objetivo de selecionar projetos específicos para a produção cinematográfica que busquem, por meio de sua produção, a difusão de conteúdos das mais diversas regiões da cidade, buscando favorecer o desenvolvimento cultural de maneira igualitária e descentralizada.

Podem ser inscritos projetos nas categorias produção (documentário, ficção e animação), festivais, jogos eletrônicos, audiovisual comunitário e pesquisa em formato livre. O Edital prevê o investimento de R$ 1,5 milhão provenientes do Fundo, um aumento de 20% em relação à edição anterior.

As inscrições para o “BH nas Telas” também podem ser feitas até as 17 horas de 27 de julho, pela plataforma on-line Mapa Cultural BH. O edital na íntegra, bem como o link para as inscrições, também estão disponíveis no portal da prefeitura. (As informações são da Fundação Municipal de Cultura)