Edital de duplicação da BR-381 entre BH e Caeté deve ficar pronto em 60 dias

O edital para as obras de duplicação da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Caeté, na região Central de Minas, deve ficar pronto em cerca de 60 dias. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também promete vistoriar a rodovia, juntamente com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo ele, o objetivo é “prepará-la para o novo leilão, além de assinar contratos para sua manutenção”.

Para isso, conforme o líder da pasta, será criado um grupo de trabalho envolvendo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), prefeitos, movimentos e órgãos envolvidos.

“A 381 faz parte da minha história, desde quando iniciei o seu processo de duplicação há cerca de 20 anos, enquanto diretor-geral do Dnit”, postou no X, antigo Twitter.

O edital para as obras entre BH e Caeté, que o Governo Federal se comprometeu a executar, deve sair em 60 dias. Em 25 de março, eu e o ministro dos Transportes @RenanFilho_ vamos vistoriar a rodovia e prepará-la para o novo leilão, além de assinar contratos para a sua manutenção.

— Alexandre Silveira (@asilveiramg) February 27, 2024

Com investimentos de R$ 1 bilhão, o governo federal optou por assumir os chamados lotes 8A e 8B da rodovia, em vistas de aumentar a atratividade pelo ativo, após a falta de interesse da iniciativa privada nos processos de concessão da chamada “Rodovia da morte”. O anúncio foi feito por Renan Filho no dia 8 de fevereiro, quando da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à capital mineira – a primeira desde que foi reeleito em 2022, diga-se de passagem.

Naquela ocasião, o ministro dos Transportes afirmou que entre desafios para as obras do trecho estão a necessidade de reassentamento de cerca de 2 mil famílias e o risco geológico do terreno. E que o objetivo é solucionar os problemas dos trechos, considerados os mais desafiadores e, com isso, tornar o processo de concessão da rodovia mais atrativo para a iniciativa privada.

“Temos o compromisso de tirar essa mancha da BR-381 em Minas Gerais. Essa iniciativa, somada às melhorias previstas no projeto de concessão, farão com que a BR-381 deixe de ser a ‘Rodovia da morte‘ e passe a ser a rodovia da vida, da segurança para as pessoas e do progresso deste Estado”, disse.

Saiba sobre o edital

Conforme já publicado, a expectativa é que o edital de licitação para duplicação do trecho da BR-381 seja publicado pelo Dnit até o fim de abril. Já as primeiras intervenções nas áreas devem acontecer até o final do ano. 

“Entendemos que o recurso privado tem que ter uma lógica de retorno, senão ninguém investe. Por isso, estamos melhorando o projeto e dividiremos os riscos, duplicando os lotes 8A e 8B, um dos trechos mais complexos da rodovia”, afirmou Renan Filho.

Essa semana, prefeitos de cidades cortadas pela BR-381, na saída de Belo Horizonte, estiveram em Brasília para reuniões com os ministros de Lula, no Dnit, na ANTT e no TCU. Em todas elas, o assunto foi o mesmo: prioridade para avaliações e liberações do edital para o trecho entre BH e Caeté.

É que após a formatação do edital da BR-381 pelo governo federal, como de praxe, o mesmo precisará passar pelo crivo da Agência de Transportes e também do Tribunal de Contas da União.

Relembre o leilão da BR-381

Realizado em novembro do ano passado, o leilão para a duplicação da estrada não encontrou interessados e foi declarado como deserto. A licitação previa a concessão do trecho da rodovia que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce. A previsão de investimentos da empresa que vencesse o leilão, que acabou não ocorrendo, era de R$ 5,2 bilhões.

Além disso, vale lembrar que houve duas tentativas falhas de privatizar a estrada, ainda durante o governo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

O ponto do trecho considerado mais complicado para obras, por ser extremamente sinuoso e por precisar de desapropriações, fica entre a saída de Belo Horizonte, pelo Anel Rodoviário, e João Monlevade, na região Central de Minas Gerais.

A concessão e duplicação da BR-381 é um dos mais antigos imbróglios de Minas Gerais. Entra governo, sai governo, o trecho de 304 quilômetros é fruto de promessas e novos projetos por parte de políticos e gestores públicos mineiros e nacionais.