Edital de concessão da BR-040 entre BH e Cristalina é aprovado pela ANTT

O edital para troca de concessão da BR-040, entre Belo Horizonte e Cristalina (GO), foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A previsão é que sejam investidos R$ 12 bilhões ao longo de 30 anos de concessão para o trecho de 594,8 quilômetros de rodovia. Atualmente, a concessão é gerida pela Via 040, que se limita à manutenção e operação essencial da rodovia.

O edital da BR-040 será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (3), com previsão de leilão para 26 de setembro. Esta foi a forma encontrada para resolver a questão da administração de um trecho rodoviário atualmente concedido e em processo de devolução pela Via 040. O primeiro trecho da BR-040, entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi leiloado em abril.

Na proposta, por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital prevê a transição operacional entre a operadora atual e a futura concessionária. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços. “Estamos contando com a previsão do plano de transição operacional entre a concessionária atual, a Via-040, e a nova concessionária para que não tenhamos interrupção na prestação do serviço e para que a sociedade possa sentir esse benefício esperado da melhor maneira possível”, avaliou o diretor da ANTT, Felipe Queiroz.

De acordo com ele, o projeto abrange duplicações, principalmente em trechos com problemas de segurança viária, garantindo mais fluidez e segurança para os usuários da rodovia, além de soluções para travessias em áreas urbanas. “Estamos falando de qualidade de vida, desenvolvimento, segurança e de uma série de benefícios que essa concessão trará tanto para Minas Gerais quanto para Goiás”, projetou.

Para melhorar a rodovia estão previstas ações no edital da BR-040 como a duplicação de  9,9 quilômetros, mais de 340 quilômetros de faixas adicionais, a implantação de 61,6 quilômetros de vias marginais, uma correção de traçado, cinco passagens subterrâneas e 34 passarelas. Além disso, também integram o planejamento a instalação de 272 pontos de ônibus, 18 passagens de fauna, 226 acessos ao trecho e dois pontos de parada e descanso (PPD) para os transportadores de carga.

No escopo de trabalho para a nova concessionária, também deverão ser feitas melhorias emergenciais no primeiro ano, incluindo a correção de pavimento, eliminação de buracos e recomposição da sinalização. “Com esses trabalhos iniciais, o usuário já perceberá as mudanças na rodovia. Inicialmente, a prioridade é garantir a fluidez do tráfego e a segurança por meio dessas benfeitorias e, posteriormente, a nova concessionária dará seguimentos às demais melhorias previstas”, comentou o diretor.

Além dessa recuperação inicial, a nova concessionária irá incorporar tecnologias à rodovia, como a instalação de um sistema avançado de monitoramento, incluindo 228 câmeras, 20 delas dedicadas às passarelas, análise de tráfego, 28 painéis de mensagem entre fixos e móveis, além de detecção automática de incidentes. “A sociedade pode aguardar deste contrato muitos benefícios e uma solução definitiva para os problemas da região”, destacou Queiroz.

O critério do leilão será o maior desconto tarifário, com a necessidade de aportes de recursos para descontos superiores a 18% da tarifa, assegurando, assim, a viabilidade econômica do projeto. “Esse leilão vai ser por menor tarifa, que significa que todo o desconto ou toda a competição que tivermos no certame, será transformada em desconto para o usuário”, finalizou o diretor.