Energia renovável: resolução é mais um passo para impulsionar o uso do biometano em Minas

Minas Gerais, considerado o segundo estado de maior potencial para a produção de gás biometano no Brasil, tem um motivo a mais para comemorar quando o assunto é energia renovável. Na última quarta-feira (6), foi promulgada, no Diário Oficial do Estado, a Resolução Sede nº 34/2023, que dispõe sobre as condições e critérios para comercialização e distribuição de biometano por redes estruturantes e redes de gás canalizado no Estado. 

O marco é considerado histórico e uma conquista importante para representantes do setor. “A legislação representa um passo fundamental na construção do mercado de energias renováveis e impulsiona a adoção do biometano em nossa matriz energética”, diz o especialista em energia da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Sérgio Pataca.

Além da Resolução nº 34/2023, que dispõe com mais detalhes como o mercado atuará nos quesitos distribuição e comercialização, a Lei nº 24.396, de julho deste ano, já havia instituído há um mês a política estadual do biogás e biometano. “Esta jornada rumo a um futuro sustentável está apenas começando, e a Fiemg está colaborando com a Secretaria de Desenvolvimento do Estado para a publicação de um decreto estadual do Biogás e Biometano, que em conjunto com a resolução e a lei, garantirá todas as regulamentações necessárias”, disse. Na visão do especialista, isso proporcionará segurança ao mercado e incentivos importantes para impulsionar o crescimento do biogás e do biometano na economia mineira.

Esforço que visa o futuro

Ele explica que o biogás, derivado da decomposição biológica de resíduos orgânicos, e seu derivado purificado, o biometano, “são recursos preciosos que nos aproximam da independência dos combustíveis fósseis”. Hoje, de acordo com o especialista, a indústria consome quase que 90% do gás natural produzido no Estado e a substituição pelas energias renováveis é uma tendência importante do setor industrial.

De acordo com Pataca, a evolução das leis são resultado de um esforço conjunto da Fiemg, das indústrias consumidoras de gás, de investidores, das secretarias do governo de Minas, da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) e da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), que, vendo o potencial de produção de gás no Estado, trabalham para impulsionar o setor.

“A indústria de Minas Gerais desempenha um papel essencial nessa jornada, abrangendo toda a cadeia de produção e consumo de biocombustíveis. Ao abraçar esse desenvolvimento tecnológico e a gestão eficiente de resíduos sólidos, a Federação está promovendo não apenas a sustentabilidade ambiental, mas também a geração de empregos e o crescimento econômico”, defendeu Pataca.

Investimentos e vantagens competitivas

O especialista da Fiemg explica que ao apoiar e fomentar a cadeia produtiva do biogás e do biometano, o Estado atrairá investimentos em infraestrutura e tecnologias inovadoras, de modo a fortalecer a economia de forma sustentável.

Dados da Gerência de Economia e Finanças Empresariais da Fiemg mostram que para explorar todo o potencial de biogás em Minas Gerais seriam necessários investimentos totais de aproximadamente R$ 7,7 bilhões para máquinas, equipamentos, construção entre outras atividades técnicas e científicas. Sendo que R$ 3,95 bilhões seriam em produtos e serviços fora do estado; R$ 1,31 bilhão em produtos importados e R$ 2,44 bilhões de origem local.

“Somos o segundo estado em potencial de produção. Além disso, o biometano é mais competitivo que o gás natural”, diz Pataca. Isso porque de acordo com um estudo realizado pela Fiemg para fomento do biogás, o momento é propício para a viabilidade do biometano, uma vez que possui vantagens sobre o gás natural como ser reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). “O gás natural está vinculado ao preço Brent, índice que possui maior volatilidade e está em patamares elevados em função da crise do Leste Europeu”, informa o estudo. 

Além disso, outra vantagem apresentada no documento em relação ao gás natural é a questão da distribuição. Enquanto a malha de gasodutos é reduzida e grandes polos industriais mineiros não têm acesso ao gás canalizado como os municípios do Triângulo Mineiro, o biometano permite redes isoladas de distribuição, podendo atender empresas em todo as regiões mineiras.