Entidade quer suspender a venda de refinarias da Petrobras

Rio de Janeiro – A Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom) propôs ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que suspenda temporariamente o programa de venda de refinarias da Petrobras e estabeleça regras de transição para que o processo seja retomado, segundo documento visto pela Reuters.

Para a Brasilcom, que representa 46 distribuidoras de combustíveis – mas não as maiores, que dominam a maior parte do mercado, são necessárias “medidas que salvaguardem a boa e saudável concorrência, e que protejam o mercado de distribuição de práticas anticoncorrenciais com seus nefastos impactos no bolso dos consumidores de combustíveis”.

O pedido ao Cade ocorre em momento em que a Petrobras está em estágio avançado de negociação de algumas refinarias.

No início do mês, a empresa informou que concluiu a fase de negociação com o Mubadala sobre a venda da refinaria Rlam, na Bahia, pedindo ainda propostas finais dos interessados.

Além disso, a Petrobras disse no início do mês ter recebido propostas vinculantes para quatro refinarias, enquanto avança com seu programa de desinvestimentos de até US$ 35 bilhões em cinco anos, que tem nas unidades de refino parcela importante.

Atualmente, a Petrobras é responsável por quase 100% da produção de combustíveis no Brasil. Enquanto busca focar suas estratégias na produção de petróleo e melhorar sua saúde financeira, a petroleira colocou à venda oito refinarias, que representam metade da sua capacidade de refino.

“A suspensão temporária que lhes solicitamos, e o prévio estabelecimento das necessárias regras de transição, permitirá que os investidores conheçam as regras que regerão os mercados antes de se comprometerem em definitivo com valores de elevado montante”, disse a Brasilcom, no documento.

A associação destacou ainda que apoia integralmente às medidas de modernização do mercado brasileiro de combustíveis, incluindo nestas as privatizações das refinarias.

Procuradas, a Brasilcom e a Petrobras não responderam imediatamente. O Cade também não comentou de imediato.

Em nota, o coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, defendeu que a venda das refinarias e suas infraestruturas agregadas representa riscos ao abastecimento e à concorrência.

“O comprador poderá até mesmo deixar de refinar petróleo para usar a estrutura apenas para estocagem. Além de não precisar garantir a oferta de combustíveis ao mercado, regional ou nacional, o comprador poderá cobrar o preço que quiser. Se for mais vantajoso exportar, ele poderá fazer isso…”, afirmou Bacelar.

Preços – A Petrobras elevará em 4% o preço médio do diesel em suas refinarias e em 5% o da gasolina a partir de hoje, informou a companhia, em meio a uma alta do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real frente ao dólar nas últimos dias.

Com a alta de 4%, o preço médio do combustível mais vendido do Brasil passará a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor é de 13,2%, segundo informou a Petrobras.

Já o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro, acumulando no ano redução de 4,1%.

Apesar da alta das cotações dos combustíveis da Petrobras ontem, especialistas apontam a permanência de uma defasagem ante a paridade de importação.

O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, também ressaltou a defasagem nos preços ante ao mercado externo e frisou que “as importações por agentes privados continuam inviabilizadas”. (Reuters)