EPR vence leilão da BR-040 e administrará a rodovia por 30 anos; veja o que muda

A EPR será a gestora do trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora pelos próximos 30 anos. O grupo, formado em parceria da Equipav com a Perfin, arrematou o leilão realizado nesta quinta-feira (11), na B3, em São Paulo. O vencedor ofertou o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, de 11,21%. A empresa já administra, atualmente, outras três rodovias mineiras. 

A nova administradora da estrada concorreu com a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR) e o Consórcio Vetor Norte. A Azevedo & Travassos também participaria, mas foi desqualificada às vésperas por não estar em conformidade com a cláusula do edital que trata da garantia da proposta. O consórcio chegou a acionar a Justiça pedindo uma liminar para poder disputar o leilão ou para o adiamento da concorrência, entretanto, não obteve sucesso.

A expectativa do governo federal é que o contrato de concessão seja assinado no início de julho. O projeto estima um investimento total de R$ 8,7 bilhões. A previsão é que o trecho de 232 quilômetros ganhe:

• 164 km de duplicações,
• 42 km de faixas adicionais,
• 15 km de vias marginais,
• 14 km de ciclovias,
• 57 pontos de ônibus,
• oito passarelas,
• cinco postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF),
• além de um ponto de parada e descanso (PPD) para motoristas profissionais. 

Os 15 municípios que fazem parte da malha rodoviária leiloada também devem ser beneficiados, bem como os 3,6 milhões de habitantes da região. Além disso, está prevista a criação de 73 mil empregos diretos e indiretos, e a geração de efeito renda. Os motoristas ainda terão a opção de pagar automaticamente o pedágio com o uso de tag’s, e os usuários frequentes terão desconto. 

---

“O resultado nos traz forte motivação. Estamos preparados para a implementação dessa nova concessionária. A continuidade do programa federal de concessões de rodovias é de fundamental relevância para o Brasil e deverá prover benefícios permanentes aos usuários da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora”, disse o diretor-presidente da EPR, José Carlos Cassaniga.

“O leilão de hoje renova a esperança de milhares de mineiros que trafegam diariamente pela BR-040 na realização de investimentos que trarão mais segurança e trafegabilidade no trecho”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

“Ao mesmo tempo, em que celebramos essa conquista e parabenizamos o governo federal, é importante permanecermos focados, pois o esforço para chegar aqui e bater o martelo é uma maratona, mas após batê-lo começa uma nova maratona, que é tirar do papel esses investimentos e as obras que vão, de fato, impactar a vida de milhares de pessoas”, complementou.

EPR administra outros três trechos rodoviários em Minas

Figurinha repetida nos últimos leilões, a EPR é a gestora de quatro trechos rodoviários no País, sendo um no Paraná e outros três em Minas Gerais, totalizando mais de 1,5 mil km de extensão. A estrada no Sul do País tem 605 km e foi concedida ao grupo em setembro de 2023. Em maio do mesmo ano, a companhia ganhou o certame para gerir 433 km da malha rodoviária estadual Varginha-Furnas, entre os municípios mineiros de São Sebastião do Paraíso e Três Corações. 

Antes disso, em novembro de 2022, quando ainda se chamava Consórcio Infraestrutura MG, a empresa arrematou dois lotes rodoviários no Estado. Foram eles: Triângulo Mineiro, com 627 km entre as cidades de Uberlândia, Uberaba, Patrocínio e Araxá; e Sul de Minas, com 454 km, que possui trechos em municípios como Pouso Alegre, Poços de Caldas e Itajubá.

Relicitação marca o 1º certame rodoviário do ano 

A concessão da BR-040 entre a Capital e a Zona da Mata para a EPR foi o primeiro leilão rodoviário de 2024 e a primeira relicitação de uma rodovia integrante da lista dos chamados “contratos problemáticos” – que estão em processo de devolução do ativo à União. E a expectativa é de que os próximos meses e anos sejam marcados por várias outras licitações. 

Em 2013, o consórcio Via 040, da Invepar, arrematou a BR-040 dentro de um pacote maior, de 936 km, que ligava Juiz de Fora a Brasília. Quatro anos depois, a empresa resolveu devolver a concessão, alegando dificuldades financeiras, e, em 2019, o pedido foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que decidiu fatiar a rodovia para atrair investidores.

A primeira das três relicitações foi consumada no pregão desta quinta-feira (11). A segunda fatia, a chamada Rota dos Cristais, com 595 km, ligando Belo Horizonte a cidade goiana de Cristalina, está prevista para ser leiloada no segundo trimestre deste ano. Já a terceira, trecho que faz a ligação entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro, deve ser concedida entre outubro e dezembro. 

Entre 2018 e 2022, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, ocorreram apenas seis concessões rodoviárias e os trechos com contratos “desequilibrados” foram mantidos. Em contrapartida, até o fim do atual mandato de Lula (PT), em janeiro de 2027, o governo federal tem como meta realizar 35 leilões e 15 otimizações de contratos, de acordo com ele. 

Em discurso na B3, após o leilão da BR-040, o ministro também disse que oito leilões rodoviários estão em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e dois deles devem ser deliberados na próxima semana para publicação de edital, incluindo o da BR-381, que passou por mudanças, após ir a leilão em novembro e não atrair interessados. Renan Filho ainda destacou que está trabalhando para otimizar a rodovia Fernão Dias, entre a capital mineira e São Paulo.

Neste ano, o governo federal pretende leiloar pelo menos 13 rodovias federais e seis delas passam por Minas Gerais. Dados do Ministério dos Transportes apontam que esses trechos em território nacional vão receber a injeção de R$ 55,7 bilhões em investimentos durante a vigência dos contratos. No Estado, a expectativa é que as concessões atraiam R$ 10,6 bilhões de aportes.