Estado abre consulta sobre o Rodoanel

O governo estadual lançou, na sexta-feira (5), a consulta pública do edital referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O período de consulta será de 45 dias, encerrando-se em 22/3.

O projeto receberá parte dos recursos do acordo de R$ 37,6 bilhões entre o Estado e a Vale como reparação pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Por meio da consulta pública, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) tem objetivo de divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. A iniciativa é, ainda, uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao governo.

Minuta de edital objeto da consulta pública, estudos de Engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto estão disponíveis de forma digital para acesso livre no Data Room criado pelo governo.

As contribuições sobre o projeto podem ser enviados para o e-mail [email protected], observando o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room.

Audiências públicas – Ao longo dos 45 dias da consulta serão promovidas audiências públicas para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da população. Devido à pandemia, as sessões serão virtuais e integralmente acessíveis por meio de links que serão disponibilizados nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado. A previsão é que sejam realizadas cinco audiências.

Após coleta e análise de todas as contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos. A publicação do edital deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2021.

O Rodoanel ligará alguns dos principais polos econômicos de Minas Gerais, ampliando a malha viária do Estado, A região do Anel Rodoviário ficará, portanto, livre para a circulação de veículos coletivos e individuais, sendo possível a redução em torno de 1 mil acidentes por ano.

De acordo com o governo estadual, no contexto social, os benefícios gerados pelo Rodoanel na RMBH são muitos, tanto para os municípios próximos a ele, quanto para os mais distantes, de forma direta ou indireta, destacando-se: aumento do PIB da RMBH – entre 7% e 13% de aumento em dez anos; aumento da produtividade da RMBH, com crescimento da produção entre 0,8% a 1,3% em dez anos; redução de deslocamento e tempo de viagem entre 30 e 50 minutos, tanto para veículos de carga, quanto na mobilidade urbana; geração de mais de 10 mil empregos diretos e indiretos; custos de carga e escoamento, gerando mais competitividade aos produtos mineiros; entre outros. (Com informações da Agência Minas)