Estado lança o edital do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte
O governo de Minas Gerais lançou, na sexta-feira (21), o edital de licitação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A sessão foi marcada para o dia 28 de abril e será realizada na B3, em São Paulo. Com previsão de conclusão entre 2027 e 2028, o empreendimento tem custo estimado em R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões de aportes do governo estadual e o restante da futura concessionária.
Caso haja interesse pela licitação, a expectativa é de que as obras sejam iniciadas em 2023. Conforme divulgou o governo de Minas Gerais, o projeto do Rodoanel envolve a construção de quatro alças: Norte, Oeste, Sudoeste e Sul. As alças Norte, Oeste e Sudoeste devem ser concluídas até 2026 e a Sul entre 2027 e 2028.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou que o projeto é o principal de infraestrutura do Estado e foi desenvolvido junto às outras secretarias de governo, à comunidade e entidades diversas.
“Desenvolvemos o projeto em conjunto com todas as secretarias do Estado e tivemos muita participação da comunidade. O projeto tem 100 quilômetros de extensão a serem construídos a partir de parceria público-privada (PPP), obras de 60 meses, 30 anos de contrato, com quatro alças. As alças Oeste e Norte concentram 70% do tráfego, com capacidade para retirar cerca de 1 mil veículos por dia do Anel Rodoviário de Belo Horizonte”, explicou.
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Marcato ressaltou ainda que o projeto do Rodoanel é muito relevante para o Estado e muito aguardado. Ele traz em benefícios um potencial de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) da região metropolitana de 7% a 13%.
“A melhoria da logística gera melhor economia, mais circulação de bens, agilidade e reduz custos de transporte. São mais de R$ 500 milhões em ISS para as prefeituras beneficiadas”, disse.
Alívio para o Anel
Outro benefício é a retirada do trânsito do Anel Rodoviário da Capital: com a conclusão das três primeiras alças, que concentram 70% do tráfego, serão 1 mil veículos a menos por dia. A conclusão da alça Sul permitirá a proibição da circulação de caminhões no anel viário de Belo Horizonte, onde, segundo o governo, são registrados mais de 4 mil acidentes por ano com mortes quase diárias.
Para viabilizar a construção do Rodoanel Metropolitano, o Estado irá investir cerca de R$ 3 bilhões, valor proveniente do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do crime ambiental ocorrido em Brumadinho. A empresa vencedora investirá aproximadamente R$ 2 bilhões. De acordo com os dados do governo de Minas, o critério de escolha da licitação será o menor valor da contraprestação a ser paga pela administração pública. Isto é, vencerá a disputa a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor a ser aportado pelo Estado no projeto.
Críticas
Em relação às críticas referentes a possível falta de diálogo com as prefeituras das cidades envolvidas no projeto do Rodoanel, Marcato explicou que todos foram ouvidos e as propostas de modificações de traçado analisadas. Algumas não foram acatadas por ampliar o valor das obras em mais de R$ 1 bilhão e também por reduzir a demanda.
“A Seinfra recebeu duas sugestões importantes de modificações de traçado. Uma das sugestões foi da prefeitura de Betim. Estivemos na prefeitura e solicitamos que a administração municipal nos enviasse o traçado que ela achava ideal. Os engenheiros do governo foram a campo, fizeram sondagens, mediram novamente o traçado e fizeram o levantamento de engenharia. No entanto, a secretaria não conseguiu atender à solicitação por dois motivos: um custo adicional de R$ 1,2 bilhão e a identificação de uma queda de demanda de quase 10%”, explicou.
Conforme Marcato, a proposta era afastar o Rodoanel totalmente da mancha urbana de Betim e Contagem.
“Com isso, você não incentiva que os caminhões trafeguem no traçado proposto. Eles continuariam transitando no Anel Rodoviário de Belo Horizonte e circulando nas ruas de Betim e Contagem. Além disso, a sugestão do município passava muito próximo da represa Vargem das Flores. E por questões ambientais não foi possível acatar”, destacou.
A outra sugestão, proveniente de ambientalistas, foi para que o traçado ficasse mais próximo da mancha urbana e o afastasse da Serra da Calçada. Neste caso, a solicitação foi acatada e a Alça Sul foi modificada no projeto.
Tabela aponta reajuste médio de 9,64% no frete
Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição de sexta-feira (21) do Diário Oficial da União, a tabela com os novos preços mínimos de frete rodoviário. A atualização traz reajuste médio de 9,64%, variando de acordo com o tipo de carga, a quantidade de eixos e a caracterização da operação de transporte como alto desempenho.
Segundo a agência reguladora, a revisão dos valores priorizou parâmetros mercadológicos cuja participação no custo total do transporte representa 80%: preço do diesel (S10); salário dos motoristas (variável usada para medir o custo da mão de obra); preço de pneus; e valor de aquisição do veículo-trator.
A ANTT informou que, para as demais variáveis que influenciam no custo de transporte, a atualização terá como base a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,856420%.
Cabe à ANTT elaborar a metodologia a ser aplicada no cálculo da tabela com os pisos mínimos de fretes referentes ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, para diferentes tipos de carga (geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel).
A legislação que estabeleceu a tabela de piso mínimo de frete rodoviário determina ainda que esta seja atualizada semestralmente até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ou sempre que houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel. (ABr)
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