Estado terá semana movimentada de leilões na B3
Aos moldes do que fez o governo federal em abril, batizando a semana de leilões promovida pelo Ministério da Infraestrutura de Infra Week, o governo de Minas Gerais realiza, nos próximos dias, a Infra Uai. A B3, em São Paulo, sediará três concorrências para concessões rodoviárias mineiras que somam mais de R$ 10 bilhões em investimentos.
Segunda-feira (8) ocorre o leilão do Lote Triângulo Mineiro. Já na sexta-feira (12), estão previstos os certames das Parcerias Público-Privadas (PPPs) do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte e do Lote Sul de Minas.
De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, são grandes as expectativas acerca dos leilões, não apenas pelo volume de investimentos, mas pela importância dos trechos a serem licitados. “Estamos muito animados. Para o lote do Triângulo, já há um licitante, um consórcio formado pela Equipav, que já entregou a proposta pelo ativo. Já as propostas do lote Sul de Minas e do Rodoanel serão entregues na próxima quarta-feira (10). A expectativa é que tenhamos pelo menos dois grupos interessados em cada projeto”, aposta.
Questionado se existe o risco de os leilões não acontecerem, uma vez que todos já foram adiados mais de uma vez pelo próprio governo, Marcato se diz confiante que não. Ele pondera que os riscos neste caso seriam judiciais. Mas que os que já ocorreram neste sentido – especialmente no caso do Rodoanel -, o Executivo estadual conseguiu sair vencedor. Daí o otimismo. “Onde poderia haver ações já houve e tivemos decisões favoráveis. É difícil que isso mude de uma hora para outra”, comenta.
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Ele lembra que todos os projetos passaram por reformulações e atualizações dos valores a serem investidos em vistas de garantir a atratividade dos ativos. No caso do Rodoanel, inclusive, as discussões ainda se arrastaram pelos últimos dias. A última agenda ocorreu na quarta-feira (3), com representantes de comunidades e povos tradicionais que poderão ser afetados pelo projeto.
Detalhamento dos projetos de infraestrutura do Estado
Lançado pelo Governo de Minas em 2019, o Programa de Concessões Rodoviárias busca atrair investimentos na ordem de R$ 13 bilhões por meio da concessão à iniciativa privada de cerca de 3.250 quilômetros de rodovias que cortam o Estado. O pacote envolve contratos com duração de até 30 anos, que devem beneficiar diretamente cerca de 120 municípios mineiros. A estimativa é de geração de mais de 45 mil empregos diretos e 161 mil empregos indiretos.
O Lote Triângulo será o primeiro a ir a leilão e prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões a serem aplicados em intervenções nos 627,4 quilômetros que serão concedidos. O contrato terá duração de 30 anos. A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga. Neste caso, vale ressaltar que houve apenas uma proposta.
A BR-365 é a rodovia com maior volume de investimentos previstos neste lote. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.
O Lote Sul de Minas, que vai a leilão na sexta-feira, contempla 454,3 quilômetros e investimentos de R$ 2,1 bilhões. Neste caso, por se tratar de uma PPP, os interessados deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos) e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa.
O vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos e dois contornos.
Por fim, o Rodoanel Metropolitano, que também será licitado na sexta-feira, tem investimentos estimados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3,07 bilhões serão provenientes do acordo entre o governo mineiro e a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (RMBH), ocorrido em 2019. O projeto promete dar vazão ao trânsito do Anel Rodoviário e prevê a construção de 100 quilômetros e quatro alças. Primeiro serão construídas a Oeste e a Norte e depois as Sudoeste e Sul, que serão concluídas em 2031.
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