Gestão de resíduos pode exigir R$ 912 milhões anuais em Minas; entenda

Um estudo do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), em parceria com os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e o do Meio Ambiente, mapeou 82 oportunidades em Minas Gerais para agrupamentos de municípios de pequeno porte na gestão de resíduos sólidos. Os consórcios intermunicipais gerariam um ganho de escala que reduziria significativamente o custo da operação feita de forma individual.

Segundo o Atlas de Territórios Brasileiros para Parcerias Público-Privadas de Manejo de Resíduos Sólidos, o investimento necessário no Estado seria de R$ 912 milhões por ano, entre Capex e Opex, ao longo de 35 anos, o que resultaria em aportes totais da ordem de R$ 32 bilhões neste período. O estudo foi divulgado durante a II Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL), em Brasília.

As possibilidades de agrupamentos traçadas pelo IPGC em Minas Gerais contemplam 600 municípios, com uma geração de resíduos sólidos menor do que 175 toneladas por dia. Este é o limite que o instituto considera como economicamente viável para ser realizado de forma conjunta. A pesquisa focou em encontrar a faixa ótima de produção de resíduos e o custo do seu tratamento para elaborar arranjos inteligentes de resíduos sólidos.

Ao levar em conta que a grande maioria das cidades brasileiras tem menos do que 50 mil habitantes, o estudo destaca que é financeiramente inviável que cada município tenha uma solução individual para gerir seus resíduos. Por isso, ao considerar a faixa ótima, o IPGC agrupou os municípios brasileiros, seguindo alguns critérios, como distância entre seus centros e existência de destinação correta dos resíduos, além da hierarquia entre eles.

A pesquisadora do IPGC, Míriam Soares, afirma que alguns municípios menores já estão atrasados na destinação correta para os resíduos sólidos, já que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei que completa 15 anos em 2025, estabeleceu o ano passado como prazo limite para o fim dos lixões, que ainda existem no País e enfrentam ações do Ministério Público devido a esse descumprimento.

Diferente das cidades grandes, as pequenas não têm recursos suficientes para encontrar a solução correta. “Esses municípios não têm caixa para poder lidar com o desafio dos resíduos sozinhos. E implantar cada um seu aterro sanitário é um desperdício de verba. Se você pode destinar para outro município, porque vai ficar mais barato, vai compartilhar equipamento, infraestrutura, vai compartilhar mão de obra, por que não fazer?”, argumenta.

O instituto mapeou ao todo 544 agrupamentos e mais de 3 mil municípios rearranjados por todas as regiões do Brasil. Esta é a primeira edição do Atlas, que foi baseado na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O estudo aponta que, em todo o País, será necessário investir anualmente cerca de R$ 31,3 bilhões para dar o destino correto aos resíduos no Brasil. Além disso, o Atlas revela que mais de 90 milhões de toneladas de resíduos podem ser reciclados por ano, como plástico, vidro, metal, papel e papelão e matéria orgânica.