Estudo aponta precarização do mercado de trabalho no País

Rio de Janeiro – Quase 20 milhões de trabalhadores informais recorriam a ocupações com renda mais baixa e sem necessidade de qualificação para tentar bancar a sobrevivência no terceiro trimestre de 2021. Trata-se da busca pelos populares bicos como estratégia para o pagamento de despesas básicas.

Essa é uma das conclusões de um estudo divulgado ontem pela B3 Social e a Fundação Arymax, em parceria com o Instituto Veredas.

Segundo o levantamento, o Brasil tinha 19,7 milhões de trabalhadores classificados como informais de subsistência no terceiro trimestre de 2021 -o período mais recente com dados disponíveis quando a análise começou a ser feita.

O grupo reunia profissionais com renda de até dois salários mínimos e que preenchiam ocupações marcadas pela instabilidade, como é o caso dos bicos.

Esses 19,7 milhões correspondiam a 60,5% de um universo de 32,5 milhões de trabalhadores inseridos em postos informais ou em vagas que, mesmo com carteira assinada ou CNPJ, tinham traços da informalidade, como a incerteza de rendimento ao final do mês.

O levantamento, produzido a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), foca nas posições de assalariados, trabalhadores por conta própria e empregadores do setor privado.

Informais dos setores agrícola ou público e domésticas não entram na amostra de 32,5 milhões devido a especificidades dessas categorias, dizem os responsáveis pelo estudo.

“A informalidade não se expressa de uma única forma. Ela tem características diferentes dentro de cada grupo de trabalhadores”, afirma o diretor de projetos e articulação institucional do Instituto Veredas, Vahíd Vahdat.

“Várias questões chamam atenção nos números, e uma delas é que ter uma ocupação pode não ser suficiente. A qualidade do trabalho importa demais. Os informais de subsistência estão em ocupações completamente instáveis. Essas posições não criam um horizonte consistente para os trabalhadores”, completa.

De acordo com o estudo, 75,4% dos informais com ensino fundamental incompleto ou inferior pertenciam ao grupo dos trabalhadores que buscavam apenas o básico para sobrevivência no terceiro trimestre de 2021.

A análise ainda sinaliza que mais de 64% dos informais de subsistência eram negros.

Formais frágeis

Dentro da amostra de 32,5 milhões de trabalhadores, o segundo grupo mais numeroso foi aquele classificado como o dos formais frágeis. Essa parcela foi estimada em 6,9 milhões, o equivalente a 21,1% do total.

Pelos parâmetros da pesquisa, os formais frágeis são trabalhadores que, mesmo com carteira assinada ou CNPJ, desempenham funções com remuneração mais baixa (até dois salários mínimos) e enfrentam situações de incerteza ou vulnerabilidade, assim como os informais.

Entre os exemplos citados pelo estudo, estão vagas de trabalho intermitente, cuja prestação de serviços não é contínua, ou postos sem salários regulares.

“São vínculos que, em períodos de crise, tendem a ser rompidos”, diz Vahdat.

Informais

O estudo também aponta que, dentro dos 32,5 milhões de trabalhadores analisados, havia 5,2 milhões (ou 16,1%) definidos como informais com potencial produtivo.

Eles estavam à frente do grupo de subsistência em termos de formação e renda (de dois a cinco salários mínimos), mas seguiam ameaçados pela incerteza no mercado profissional.

Por fim, a fatia restante, de 735,9 mil (ou 2,3%), era a dos informais por opção, indica o estudo.

Essa parcela é caracterizada por reunir profissionais com mais de cinco salários mínimos e chance de alcançar a formalidade.

Contudo, permanece no campo informal por possíveis razões como evitar custos adicionais com impostos ou considerar burocrático o processo de formalização.

“Enquanto a gente não conseguir criar um horizonte econômico melhor para o país, a informalidade vai se manter alta ou até crescer”, projeta Vahdat.

“Parte da solução tem a ver com a criação de políticas econômicas para o emprego. Enquanto não houver um horizonte, vai ser muito difícil”. (Leonardo Vieceli)