EUA se opõe a propostas da UE para mudar OMC

Genebra – Os Estados Unidos (EUA) deram a primeira indicação ontem de sua visão sobre as tentativas de reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC), rejeitando algumas propostas apresentadas pela União Europeia (UE) para resolver a crise na sede do comércio mundial em Genebra.

O embaixador Dennis Shea, dos EUA, falou a um grupo na OMC que os Estados Unidos não poderiam aceitar ideias da UE para reformar o corpo de apelação da OMC, efetivamente a suprema corte do comércio mundial, concedendo mandatos mais longos e únicos para os juízes e mais recursos ao secretariado.

“Nossa visão é de que isso significa menos fiscalização do Órgão de Apelação. Não podemos apoiar algo que torna o Órgão de Apelação menos fiscalizável”, destacou Shea.
O presidente dos EUA, Donald Trump, levou o Órgão de Apelação à beira do colapso ao bloquear a indicação de juízes. Normalmente, a OMC tem sete juízes, mas agora possui apenas três, o mínimo para ouvir os casos de disputa comercial.

Shea reclamou sobre os juízes indo além de sua autoridade, violando os próprios procedimentos e interferindo em leis dos EUA. “Nós temos sido bem claros sobre nossas posições”, disse Shea.

“Ainda não vimos nenhuma proposta aqui na OMC. As pessoas dizem ‘onde está sua lista de demandas para negociação?’ Nós já concordamos, negociamos um sistema (quando a OMC foi criada) em 1995 e o Órgão de Apelação se desviou deste sistema”.

Trump ameaçou abandonar a OMC se não “entrar em forma”, embora ele não tenha explicado o que isso exigiria.

O embaixador da União Europeia Marc Vanheukelen, ao lado de Shea, em um evento na OMC, rejeitou a visão dele de que a proposta da UE tornaria os juízes menos fiscalizáveis e disse que era impossível esperar que eles lidem sem mais recursos. Os Estados Unidos não estavam sendo realistas, afirmou ele.

“Você não pode pedir às pessoas para correr 100 metros em 4 segundos”, disse Vanheukelen.

Trabalho conjunto – Segundo Shea, há algumas áreas nas quais os EUA e a UE estavam trabalhando juntos, incluindo nos padrões de notificação sobre políticas comerciais e nas regras sobre as quais países recebem tratamento especial como “países em desenvolvimento”.

Os Estados Unidos também estavam interessados em revigorar a função negociadora da OMC, com países fechando acordos sobre novas regras e maior abertura comercial.
Shea também repetiu as reclamações dos EUA contra a China, dizendo que seu modelo econômico era inconsistente com as normas da OMC. “Isso é algo com que essa instituição realmente precisa lidar se for para nós avançarmos”, ponderou ele. (Reuters)