Extratos bancários de ex-diretor da Dersa serão enviados pela Suíça

Genebra – Depois de quase um ano de um trâmite judicial, os extratos bancários do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza serão enviados ao Brasil. O jornal Estado de S. Paulo obteve a informação da Suprema Corte da Suíça, que rejeitou o recurso do brasileiro. A Procuradoria Geral da Suíça também confirmou a decisão, indicando que ela dará início ao envio dos documentos ‘no futuro próximo’.

Os extratos sobre o suspeito poderiam apontar para novos implicados e identificar quem teria feito pagamentos a uma conta que ele manteve na Suíça. Procurada, a defesa de Vieira de Souza indicou que não irá se pronunciar até conhecer a decisão e esperar o trâmite legal da cooperação.

Desde novembro de 2017 o caso vem sendo alvo de uma briga nos tribunais. A defesa do ex-diretor apresentou dois recursos ao longo dos últimos meses. Mas todos eles foram recusados. No processo suíço, o caso é descrito como envolvendo um suspeito por “desvio, corrupção e participação em um grupo criminoso”.

Os suíços tomaram a decisão de cooperar com o Brasil na coleta de dados com os bancos, com o objetivo de repassar as informações que poderiam revelar eventuais beneficiados ou quem teria feito depósitos. O objetivo era o de desvendar a origem e o destino das transferências realizadas pelo brasileiro apontado como operador do PSDB, entre 2007 e 2018.

O Ministério Público da Suíça confirmou que uma decisão positiva reafirmando a intenção de realizar o envio dos dados foi tomada por Berna em maio, diante da conclusão dos trabalhos. Os recursos chegaram a somar R$ 113 milhões, antes de terem sido transferidos das contas suíças para o Caribe.

Um primeiro recurso foi apresentado na Câmara de Apelação do Tribunal Penal Federal da Suíça. Se ele fosse acolhido, Berna não poderia enviar os dados ao Brasil. Mas a decisão dos juízes foi favorável à cooperação entre os dois países no caso de Paulo Vieira de Souza. “A corte rejeitou (o recurso) no dia 21 de agosto de 2018”, confirmou Berna.

A defesa do brasileiro tentou uma última cartada e, no início de setembro, um segundo recurso chegou às instâncias mais altas do país europeu, a Corte Suprema da Suíça. No dia 10 de setembro, três juízes apresentados apenas por seus sobrenomes (Merkli, Fonjallaz e Eusebio) consideraram o recurso e o negaram. Não há mais como recorrer da decisão.

O Ministério Público da Suíça confirmou a decisão favorável à cooperação. “A Corte Suprema rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal Penal Federal”, disse o MP em comunicado. “Isso significa que o Escritório do Procurador-Geral da Suíça deve ter a capacidade de executar a assistência legal por meio do Escritório Federal de Justiça no futuro próximo”, explicou.

Cunha – A mesma estratégia foi usada pelo ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) ou pelas empresas mantidas pela Odebrecht. Em ambos os casos, a defesa conseguiu adiar em quase um ano o envio de dados bancários ao Brasil. Mas, nos tribunais superiores da Suíça, foram derrotados e os documentos seguiram ao MP brasileiro, com uma repercussão decisiva tanto para a prisão de Cunha como para um acordo de leniência por parte da construtora brasileira.

Os suíços confirmaram que foram eles quem primeiro repassaram, de forma espontânea, a informação da existência das contas ao Brasil envolvendo Vieira de Souza. Em 2017, as autoridades suíças encontraram R$ 113 milhões (35 milhões de francos suíços) em quatro contas no país europeu em nome do ex-diretor da Dersa. Ele comandou a estatal paulista entre 2007 e 2010, período que compreende o mandato do ex-governador José Serra (2007-2010), do PSDB.

Poucos meses depois do primeiro contato entre os suíços e o Brasil, no entanto, em novembro de 2017, a Procuradoria em Berna indicou que recebeu um pedido de cooperação por parte do Ministério Público Federal para que os dados fossem aprofundados “O Escritório do Procurador-Geral da Suíça pode confirmar que, nesse contexto, o Departamento de Justiça Federal nos delegou um pedido de assistência legal por parte do Brasil em novembro de 2017”, disse o MP suíço.

O trabalho dos suíços foi o de coletar, no Banco Bordier & Cia, todos os extratos e documentos de transações relativas às quatro contas, desde o dia de sua abertura, em 2007, até hoje. As contas estão vinculadas a uma offshore panamenha chamada Groupe Nantes e, ainda no ano passado, o suspeito teria transferido os ativos para um outro paraíso fiscal, nas Bahamas. A suspeita dos investigadores é de que o dinheiro teria saído da Suíça diante do avanço das apurações do MP suíço contra brasileiros citados em casos da Lava Jato.

As contas, mesmo assim, passaram a ser congeladas e, mesmo que os valores já não estejam mais na Suíça, a esperança dos procuradores é de que os extratos e documentos bancários ajudem a elucidar a origem dos recursos e quem, durante quase uma década, teria sido beneficiário de depósitos com origem nessas contas.

O caso ainda foi anexado pelos advogados do ex-diretor da Dersa ao inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), com relatoria do ministro Gilmar Mendes, que investiga o hoje senador José Serra (PSDB-SP).

O procedimento foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, com base na delação da Odebrecht – ex-executivos da empreiteira relataram irregularidades em obras do Rodoanel, em São Paulo. (AE)