O desenvolvimento de novas tecnologias, as pesquisas e o conhecimento são ferramentas consideradas fundamentais para o desenvolvimento. No Estado, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) é referência nos estudos, mas vem sofrendo com o corte de verbas para a realização e financiamento das pesquisas.

Em 2020, de um orçamento total previsto em R$ 355,8 milhões, cerca de 70% não foram efetivamente repassados pelo Estado, que enfrenta uma crise financeira severa. Para este ano, a previsão é de um orçamento acima de R$ 300 milhões, porém, a expectativa é receber um valor inferior. 

De acordo com os dados do relatório de atividades da Fapemig 2020, de um orçamento aprovado para o ano passado de R$ 355,8 milhões, a entidade recebeu, efetivamente, apenas cerca de 30% da cota. Os dados mostram que o governo de Minas Gerais fez o depósito de R$ 252 milhões nos últimos dias de dezembro, porém, os valores não foram compensados.

Ao longo de 2020, a execução financeira da Fapemig foi de R$ 73,14 milhões. O valor ficou inferior aos R$ 162,48 milhões executados em 2019. Do valor executado no ano passado, R$ 69,03 milhões foram provenientes do tesouro estadual e R$ 4,1 milhões de recursos próprios e captados por meio de parcerias.

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“Em 2020 nós fomos autorizados a trabalhar com um orçamento de R$ 355 milhões, só que não tivemos o repasse total por parte do Estado. Foi um ano desafiador. O governo do Estado lançou a maior parte dos recursos nos últimos dias de 2020, mas não pagou. Isto aconteceu, aparentemente, porque o governo não tinha dinheiro, devido à crise enfrentada”, explicou o presidente da Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão.

Com a queda nos repasses, a Fapemig optou por não lançar as chamadas públicas de projetos tradicionais e nem a indução de novas ações. A medida foi tomada porque não havia previsão de como efetuar os pagamentos.

“Como sabíamos que não ia ter dinheiro, fomos muito transparentes com a comunidade. Sem os recursos não lançamos as chamadas. Achamos que foi uma atitude mais ética e correta que teve o objetivo de manter a credibilidade da Fapemig. Se lançássemos as chamadas, não poderíamos pagar”, explicou.

Com os recursos limitados, ao longo de 2020 foram feitas chamadas apenas emergenciais, incluindo pesquisas para o enfrentamento da Covid-19. 

“Mantivemos os esforços nas questões emergenciais. Fizemos duas chamadas para o enfrentamento da Covid-19 e pagamos imediatamente. Investimos na vacina da UFMG, apoiando um grupo que tem experiência em vacinas. Também participamos dos estudos para diagnóstico, tratamento e, inclusive, de identificação do vírus no esgoto, uma iniciativa inovadora no mundo”, explicou.

Outras chamadas que ocorreram tinham recursos de outras fontes ou recursos comprometidos em convênios como, por exemplo, o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) – que é desenvolvido em parceria com o CNPq e o Ministério da Saúde -, algumas ações de cooperação internacional e chamadas de projetos a serem financiados pela Fundação Renova.

De acordo com Beirão, também foram priorizados os projetos em andamento (que estavam parcialmente pagos), redes de pesquisa em cooperação e os vinculados a convênios ou acordos que exigiam contrapartida da Fapemig.

Com os recursos liberados a Fapemig também manteve as cotas vigentes de bolsas de pós-graduação, fazendo com regularidade os pagamentos mensais, mas não foi possível reativar outros programas importantes de bolsas, como o de Iniciação Científica.

“Apesar das dificuldades, os repasses do governo foram feitos de forma programada. Com essa previsibilidade, conseguimos planejar os pagamentos e quitamos as bolsas com regularidade. Isso é importante porque os pesquisadores têm dedicação exclusiva e precisam dos recursos. Com a previsibilidade, também mantivemos os pagamentos aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia”.

Fapemig 2021

Para 2021, as expectativas são mais positivas. Apesar da previsão orçamentária acima de R$ 300 milhões, devido à crise enfrentada pelo Estado, a liberação efetiva de recursos não deve alcançar o valor total. Porém, o montante a ser destinado à Fapemig deve ser superior a 2020.

“Os repasses estão maiores que os de 2020 e nossas expectativas são positivas. Este ano fizemos a chamada do edital universal que é para projetos em aberto, sem temas específicos de tal forma que podemos liberar a criatividade dos pesquisadores, isso gera um sistema de pesquisa mais atualizado. Os pesquisadores propõem novas ideias e a gente julga e seleciona as mais inovadoras, criativas, com robustez e que sejam  interessantes para Minas Gerais. Essa chamada é muito importante por permitir a renovação de ideias e sintonizar com o mundo”, presidente da Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão.

Beirão destacou também que mesmo em tempos de crise, destinar recursos para pesquisas é fundamental para o desenvolvimento e para se ter respostas para os mais diversos desafios. Exemplo disso foi a criação de vacinas contra a Covid-19 em menos de um ano. Segundo Beirão, o conhecimento amplo e uma base fortalecida são importantes para superar desafios. 

“É importante ter a competência em todas as áreas de conhecimentos. Isso vai permitir respostas aos desafios. Hoje enfrentamos o desafio na saúde e virologia, mas amanhã pode ser em outras áreas. Sabemos que o Estado está enfrentando dificuldades, mas temos chamado a atenção do governo para a importância de se manter as pesquisas. Muitos países no mundo que tiveram dificuldades maiores saíram das crises mantendo os investimentos em ciência e tecnologia. A Coréia do Sul é um exemplo notável por ser, hoje, uma potência industrial, principalmente em produtos de alta tecnologia. A China é essa potência mundial porque chamou os pesquisadores de volta para o país e investiu neles”, disse.