Faturamento da mineração tem queda de 4% em Minas

O faturamento da indústria de mineração de Minas Gerais caiu 4% no primeiro trimestre de 2023. O Estado saiu de um resultado de R$ 22,7 bilhões nos primeiros três meses de 2022 para R$ 21,9 bilhões neste ano. O resultado acompanhou o movimento de baixa apurado pelo setor mineral brasileiro no início deste exercício, em que indicadores como produção, exportação e faturamento tiveram desempenhos negativos.

Com isso, a atividade apurou faturamento de R$ 54,6 bilhões no acumulado de janeiro a março em todo o País, queda de 3% sobre a mesma época do ano passado (R$ 56,2 bilhões). Minas Gerais respondeu por 40% desse montante, ultrapassando, mais uma vez, o Pará que, com R$ 18,8 bilhões, respondeu por 34% do resultado.

Para o diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Julio Nery, porém, o retorno de Minas Gerais à primeira posição do setor não deverá se sustentar no decorrer do exercício. 

“No trimestre anterior, o Estado também tinha passado o Pará. Mas, a perspectiva a longo prazo é que o estado do Norte do País volte à liderança. O que aconteceu nestes primeiros meses do ano é que o Pará tem uma dependência maior do minério de ferro e a produção do mineral impactou o resultado. Em Minas o impacto foi menor, o que não quer dizer que tenha sido pequeno”, explicou.

A partir do movimento, o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) também acabou impactado. Segundo balanço da entidade, baseado nos dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), no primeiro trimestre de 2023, as cifras apuradas por Minas foram de R$ 666 milhões. O montante é 5,9% menor que o apurado em igual época do ano passado, quando o valor dos royalties da mineração havia sido de R$ 707 milhões.

Ainda assim, o Estado ocupou a primeira posição entre as unidades federativas com recolhimentos. O Pará, por sua vez, arrecadou R$ 585 milhões frente aos R$ 616 milhões do primeiro trimestre do exercício anterior. A baixa neste caso foi de 5,1%. Já o resultado nacional foi de R$ 1,49 bilhão contra R$ 1,55 bilhão da mesma época de 2022, uma diferença de 3,8%.

Além disso, as exportações do segmento somaram 78,5 milhões de toneladas entre janeiro e março, alta de 4,2% em relação ao mesmo intervalo de 2022. Já as vendas externas de minério de ferro alcançaram 75,2 milhões de toneladas, avanço de 4,3% na mesma comparação.

Menor demanda e chuvas impactaram mineração no primeiro trimestre

De maneira geral, os dirigentes do Ibram atribuíram o desempenho apurado pelo setor no decorrer dos três primeiros meses de 2023 à menor demanda do mercado, somada à sazonalidade do período, com forte incidência de chuvas no Sudeste brasileiro.

“Nos primeiros trimestres dos últimos anos observamos essa menor produção, em função principalmente do volume de chuvas que implica na diminuição da produção em diversas minas a céu aberto”, explicou Nery.

Segundo o diretor-presidente do Instituto, Raul Jungmann, a recuperação do preço do minério de ferro impediu que a queda fosse ainda maior. 

Para o ano como um todo, a expectativa da entidade é uma espécie de repetição do que foi 2022, não chegando aos quantitativos de 2021. A produção caiu 1,2% entre os exercícios, saindo de 1,19 bilhão de toneladas para 1,05 bilhão de toneladas no ano passado.

Competitividade do setor em xeque

Por fim, os dirigentes também falaram sobre as preocupações acerca dos custos provocados por taxas regionais incidentes sobre a mineração criadas por governos estaduais e municipais. Para o Ibram, o movimento tem colocado a competitividade do setor em xeque.

“Temos uma expectativa de US$ 50 bilhões entre 2023 e 2027. Mas se esse novo imposto que burla a lei Kandir viralizar, nós vamos ter uma queda neste investimento. Já temos sido indagados interna e externamente por mineradoras e fundos de investimentos sobre a vigência dessas taxas”, alertou Jungmann, em referência à recente taxa criada em Goiás. Segundo Jungmann, na prática, trata-se de uma lei que cobra ICMS sobre operações de exportação, principalmente de produtos agro e minérios, o que é vetado pela Lei Kandir.

Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança de taxas estaduais de fiscalização sobre atividades de mineração – TFRM – criadas por Minas Gerais, Pará e Amapá. Desde então, mais estados e também municípios criaram taxas próprias: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, oito municípios do Pará e dois em Minas Gerais. Já o governo do Maranhão criou uma taxa referente a cargas transportadas sobre trilhos.