FCA: União garante trecho Minas-Bahia após temor de autoridades e empresas

Em audiência pública realizada em Belo Horizonte sobre a renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), administrada pela companhia de logística VLI, autoridades criticaram a possibilidade da operação do trecho Minas-Bahia deixar de ser realizada.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontou que a saída de um cliente da VLI causará uma redução estimada em 50% do volume transportado no trecho já em 2025, mas garantiu a continuidade da operação.

Apesar da grande queda imediata no volume transportado no trecho que perpassa os territórios mineiro e baiano, os estudos apontam que, o longo do período da nova concessão, a redução total do volume transportado no trecho Minas-Bahia seria de apenas 9%.

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A prefeita de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Marília Campos (PT), disse ao Diário do Comércio que empresas como a RHI Magnesita, localizadas no município, cogitam encerrar seus negócios na cidade caso o trecho Minas-Bahia da FCA deixe de ser operado.

Ela ressaltou que a RHI Magnesita traz o produto de forma bruta da cidade de Brumado, na Bahia, para ser industrializado em Contagem. “Isso significa que se for inviabilizado o trecho ferroviário, ela poderá, inclusive, ir embora. Então, prejuízo para Minas e para Contagem. Nós estamos aqui para lutar para que isso não ocorra”, declarou.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Pedro Bruno Barros, declarou durante a audiência que é “inaceitável que haja qualquer descontinuidade” da operação no trecho da FCA. “O investimento ferroviário é um investimento tão difícil de ser feito, que nós não podemos nos dar ao luxo de descontinuar trechos” completou.

O diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, garantiu na audiência que o trecho Minas-Bahia não deixará de ser operado. “Ele não será abandonado por si só. Isso é uma hipótese que o governo federal não trabalha […] O corredor Minas-Bahia permanecerá na concessão, o redesenho vai ser feito justamente com as contribuições aqui apresentadas e justamente buscar uma sustentabilidade do projeto”, afirmou.

Na audiência pública, a ANTT mostrou que o Ministério dos Transportes trabalha com quatro opções para o segmento da operação no corredor Minas-Bahia da FCA, entre Corinto (MG) e Campo Formoso (BA):

• a atual concessionária mantém a operação no mesmo formato;
• a atual concessionária mantém a operação em um novo formato;
• a licitação do trecho para um novo operador;
• e o chamamento público para um novo operador.

Em nota, a VLI afirma que o atual contrato realmente aponta a descontinuidade do trecho em 2026, mas com a manutenção da operação pela empresa de logística até a entrada de um novo operador. A empresa disse se comprometer a atender os contratos vigentes e atuar conforme a solução adotada.

Deputada critica investimento para remoção de famílias na renovação da FCA

Durante a audiência, a deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), disse que as malhas ferroviárias no País entraram em um “ciclo vicioso” de falta de inovação e considerou que os R$ 24 bilhões em investimentos, previstos na renovação antecipada da FCA, são baixos em relação aos aportes que têm sido feitos pelo mundo em infraestrutura.

“Baixo investimento, sucateamento, diminuição da diversidade de itens, bens transportados e depois a consequente privatização de alguns desses trechos ou abandono, onde muitos vão ser ocupados, abandonados, deixados de lado”.

Além de mais investimentos, a psolista apontou a necessidade da diversificação de cargas transportadas na FCA, especialmente da produção na RMBH e do transporte de passageiros na ferrovia, uma reivindicação também da petista Marília Campos e da sociedade civil em várias manifestações durante a audiência pública.

Bella Gonçalves também considerou baixos os valores destinados para indenizações para solucionar conflitos fundiários, urbanos e rurais, e deu como exemplo o valor desse tipo de indenização na concessão do Metrô BH, que, segundo a deputada, impossibilita a permanência das famílias removidas em Belo Horizonte.

“300 milhões de reais para fazer indenização de todas as famílias que estão ao longo desse trecho enorme de ferrovias, muitas delas foram ocupadas devido à negligência das concessionárias, é absolutamente insuficiente”, criticou. Ela destacou a necessidade de uma construção de um plano de reassentamento para as famílias.