Projetos de terras-raras das australianas Viridis Mining and Minerals e Meteoric Resources voltam à pauta do Copam

Os projetos de mineração de terras-raras no Sul de Minas Gerais, das australianas Viridis Mining and Minerals e Meteoric Resources, voltaram à pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) após a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) responder aos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF). Com isso, os empreendimentos poderão ter a licença prévia (LP) votada na reunião do próximo dia 19.

No último encontro do colegiado, no dia 28 de novembro, os itens seriam apreciados, entretanto, foram excluídos das análises depois de a instituição enviar um ofício à Câmara de Atividades Minerárias (CMI) e à entidade estadual. O documento apresentava recomendações para garantir a suspensão dos processos de licenciamento ambiental dos projetos e solicitava esclarecimentos adicionais a respeito dos empreendimentos.

Em comunicado, a Viridis, que desenvolve o Projeto Colossus, em Poços de Caldas, destacou que o parecer técnico atualizado será a principal referência para os membros do conselho na reunião. A empresa disse que, desde o dia 1º de dezembro, tem trabalhado em colaboração com a Feam para abordar as premissas desatualizadas ou imprecisas contidas na carta do MPF, resultando na esperada reinclusão do empreendimento na próxima sessão.

“A Viridis continua confiante tanto na solidez ambiental do Projeto Colossus quanto na integridade do processo de licenciamento e está bem posicionada para apresentar o pedido de licença de instalação após a aprovação prevista da LP”, afirmou.

Responsável pelo Projeto Caldeira, localizado em Caldas, a Meteoric também publicou nota sobre a atualização. Segundo a empresa, a aprovação e concessão da LP no encontro da semana que vem permitirão que a companhia apresente seu pedido de licença de instalação (LI) com impacto mínimo no cronograma geral do empreendimento.

“A Meteoric continua confiante de que as informações e os estudos técnicos previamente submetidos como parte de seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e pedido de LP apoiam amplamente a aprovação da LP”, destacou.

Novas condicionantes para os empreendimentos

A Feam emitiu um relatório técnico para cada um dos projetos com as respostas aos questionamentos do MPF, o que inclui também novas condicionantes para as mineradoras.

No documento relativo à Meteoric, a fundação respondeu, por exemplo, que já foram apresentados dados georreferenciados que permitem avaliação preliminar da localização do empreendimento em relação à Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Porém, será inserido como condicionante que a empresa apresente detalhamento da Área de Influência Direta (AID) diante da Unidade de Descomissionamento de Caldas (UDC/INB).

Já no que se refere à Viridis, um dos pontos de destaque do relatório foi o fato de a Feam propor como condicionante a realização de uma avaliação integrada dos impactos decorrentes de todos os direitos minerários da empresa, contemplando a previsão da dispersão regional de contaminantes associados ao material a ser reinserido no meio ambiente (argilas lixiviadas) após o processo de lixiviação.