Fecomércio-MG articula apoio fiscal para empresas afetadas pelas chuvas na Zona da Mata
As fortes chuvas que devastaram as cidades de Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata mineira, nas últimas semanas, deixando um rastro de prejuízos para moradores e o comércio local, continuam mobilizando entidades no apoio aos atingidos. Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG) se reuniram nessa terça-feira (10) com o superintendente substituto da Receita Federal no Estado, Wagner Bittencourt de Souza, para apresentar propostas de auxílio tributário às empresas impactadas.
Entre as ações de amparo apresentadas pela Fecomércio-MG está a ampliação da prorrogação do vencimento de tributos federais. Atualmente, a medida contempla apenas vencimentos de fevereiro e março. A entidade solicitou que o benefício seja estendido para os meses de abril, maio e junho, incluindo tributos recolhidos no âmbito do Simples Nacional. A avaliação é que muitas empresas ainda estão lidando com perdas diretas causadas pelas chuvas e precisam de um prazo maior para reorganizar o fluxo de caixa.
Outros pedidos da Fecomércio-MG
- Criação de um parcelamento especial voltado às empresas afetadas pela tragédia climática.
A proposta inclui condições diferenciadas, como prazos mais longos, possível redução de multas e juros e período inicial de carência para pagamento.
- Priorização na análise de processos administrativos relacionados à restituição ou compensação de tributos.
A liberação mais rápida dos créditos pode representar um reforço financeiro imediato para empresas que já enfrentam dificuldades para retomar as operações.
Momento exige agilidade do Poder Público
Para o presidente do Sistema Fecomércio-MG, Sesc e Senac, Nadim Donato, o momento exige agilidade do Poder Público e sensibilidade com a realidade das empresas atingidas.
“O comércio da Zona da Mata é formado majoritariamente por pequenos e médios empresários. Muitos perderam estoque, equipamentos e parte da capacidade de funcionamento. Nosso papel é buscar caminhos para que essas empresas tenham fôlego para se reorganizar e manter empregos”, afirma.
Segundo ele, a ampliação de prazos e a criação de instrumentos especiais de parcelamento podem fazer diferença na sobrevivência de inúmeros negócios. “Quando se oferece prazo e condições adequadas, o empresário consegue respirar, reorganizar a empresa e voltar a produzir. Isso ajuda a preservar empregos e a manter a economia regional ativa”, destaca.
Com 72 mortes confirmadas, a tragédia na Zona da Mata já é o quarto maior desastre no Brasil na última década, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), que monitora esses dados desde 2016.
O Diário do Comércio entrou em contato com a Receita Federal para apurar como as medidas de apoio fiscal às cidades da Zona da Mata serão estabelecidas, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.
Ouça a rádio de Minas
