Federassantas e PBH tentam acordo para evitar colapso da saúde em Belo Horizonte
Um imbróglio entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) pode afetar diretamente o atendimento de saúde a milhares de pessoas na Capital mineira.
Segundo a federação, a PBH não vem cumprindo as obrigações de repasses financeiros, o que pode paralisar os trabalhos e até atrasar o pagamento de funcionários e fornecedores das instituições. Hospitais como Santa Casa, Baleia, Risoleta Neves, São Francisco e Sofia Feldman podem deixar de atender milhares de pessoas.
Somente a Santa Casa e o Hospital da Baleia recebem mais de 100 mil pacientes por ano entre internações e cirurgias. O Sofia Feldman faz mais de 700 partos mensalmente. O Risoleta Neves é o único pronto-socorro de grande porte da região Norte da cidade, enquanto o São Francisco realiza procedimentos em 31 especialidades clínicas e cirúrgicas.
“A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) e os hospitais filantrópicos 100% SUS de Belo Horizonte reforçam a necessidade urgente de apresentação, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), de um cronograma detalhado dos repasses financeiros devidos às instituições”, diz a Federassantas em nota enviada à imprensa.
“Embora a PBH tenha informado que organizou uma programação para regularizar os repasses em atraso aos hospitais conveniados ao SUS, até o momento esse planejamento não foi formalizado por escrito, tampouco apresentado de forma objetiva, com datas definidas e valores discriminados por instituição. Há o risco iminente de não pagamento da folha salarial, até o dia 26 de janeiro, próxima segunda-feira. As instituições aguardam que a reunião resulte em encaminhamentos concretos e imediatos, capazes de conter o agravamento da crise”, prossegue a nota.
Dívidas milionárias e repasse em janeiro
A Santa Casa BH, segundo a Federassantas, acumula um passivo de R$ 35 milhões em dívidas com fornecedores e prestadores de serviços. Desse total, R$ 24,8 milhões correspondem a valores não repassados pela Prefeitura de Belo Horizonte, sendo que R$ 12 milhões venceram nesta terça-feira (20).
A instituição recorreu a um empréstimo de R$ 15 milhões para honrar os compromissos. Outros hospitais também têm recorrido à contratação de recursos em bancos e até a utilizar reservas destinadas a pagamentos de passivos trabalhistas para arcar com os custos.
Procurada pela reportagem do Diário do Comércio, a PBH emitiu uma nota em que diz ter repassado na semana passada mais de R$ 50 milhões às instituições e que vai honrar os acordos com os hospitais.
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que o que foi definido entre o município e os representantes dos hospitais permanece mantido e está sendo honrado. Seguindo o acordo, somente na última semana foram repassados R$ 53.412.025,37 às instituições. O restante dos valores será enviado ao longo dos meses de janeiro e fevereiro. A Prefeitura reafirma o compromisso de manter a gestão responsável dos recursos públicos destinados ao SUS, garantindo a assistência necessária à população”, diz a nota.
Crises constantes e reunião
O embate entre o poder público, PBH e Governo de Minas, com a reivindicação dos hospitais que atendem pelo SUS vem ocorrendo com frequência nos últimos anos. E as demandas são as mesmas. Atrasos nos envios das verbas que podem gerar paralisação dos serviços à população.
Em 2024, o Estado pagou R$ 440 milhões aos hospitais de um débito antigo. A PBH deve R$ 115 milhões atualmente e diz que irá quitar o valor total até fevereiro. A presidente da Federassanta, Kátia Rocha disse que haverá uma reunião nesta quarta-feira (21) entre os hospitais e a federação para “deliberar nossas ações a partir da condição dos hospitais”.
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