Feiras Livres da Prefeitura de Belo Horizonte abrem 199 vagas para feirantes

A Prefeitura de Belo Horizonte está com 199 novas vagas nas Feiras Livres da cidade. Os feirantes interessados têm até o dia 21 de março para entregar os envelopes com as propostas na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), localizada na Avenida Afonso Pena, 342, 5º andar, no Centro, das 9h às 17h.

As Feiras Livres, que são um importante canal de comercialização, têm contribuído tanto para o abastecimento de alimentos da população quanto para a geração de renda para os feirantes. Atualmente, o município conta com 45 endereços e 236 barracas ativas, espalhadas por diversas regiões da capital mineira. As feiras funcionam das 7h às 13h, oferecendo uma ampla variedade de produtos, como hortifruti, carnes, produtos de mercearia, pastel e caldo de cana.

Exigências para credenciamento

Os feirantes interessados em ocupar as novas vagas devem estar previamente credenciados e apresentar a documentação exigida para a elaboração das propostas comerciais. É necessário também comprovar participação em curso de boas práticas de manipulação ou fabricação de alimentos. A entrega dos documentos pode ser feita de forma física, em envelope único, na Gerência de Licitações e Contratos (GELIC) da SMSAN. Alternativamente, também é possível se inscrever de forma eletrônica, enviando os documentos para o e-mail [email protected], com o assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO SMASAC Nº 012/2023 – Documentos etapa I – Credenciamento”.

O processo de licenciamento visa promover a geração de renda e autonomia para os feirantes, além de garantir que os alimentos comercializados nas feiras estejam de acordo com as normas sanitárias e de segurança alimentar. A publicação do Diário Oficial do Município (DOM) traz detalhes sobre os endereços, dias de funcionamento das feiras, e os documentos obrigatórios para o licenciamento, oferecendo todas as informações necessárias para que os feirantes possam participar do processo seletivo.

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Com essa iniciativa, a Prefeitura de Belo Horizonte busca ampliar o acesso da população a alimentos frescos e de qualidade, ao mesmo tempo em que fortalece a economia local, oferecendo mais oportunidades para pequenos empreendedores.