Fiemg propõe banir termelétricas que produzem energia com combustíveis fósseis

Para combater as mudanças climáticas e contribuir com o desenvolvimento sustentável do Brasil, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) vai sugerir o banimento das termelétricas brasileiras que produzem energia a partir de combustíveis fósseis até 2035. 

O presidente da entidade, Flávio Roscoe, apresentou a proposta em uma palestra do Imersão Indústria, considerado o maior encontro do setor produtivo no País. Com três dias de duração, o evento realizado no Minascentro, em Belo Horizonte, teve início nesta terça-feira (1º). 

A sugestão da Fiemg é para que sejam substituídas todas as termelétricas não renováveis da matriz elétrica nacional por energias renováveis, ou seja, de fontes hidrelétricas, solares, eólicas e de biomassa. Para que isso aconteça, a Federação lista três medidas a serem implementadas: 

• propor uma emenda aditiva ao Projeto de Lei que trata da Lei Geral de Licenciamento Ambiental para que as hidrelétricas sejam licenciadas, por meio de licenciamento em fase única ou adesão e compromisso;
• acelerar a legislação ambiental de Minas Gerais para que as hidrelétricas sejam licenciadas, por meio de licenciamento em fase única ou simplificado;
• criar uma linha de financiamento e um fundo para apoiar a construção de usinas de geração de energia elétrica renovável (hidrelétricas, solares, eólicas e biomassa). 

Banimento é a chance do Brasil cumprir com as metas de descarbonização

Conforme Roscoe, o banimento dessas usinas é questão de sobrevivência da indústria, e a única chance do Brasil cumprir com as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

---

Ele recorda que o País se comprometeu a diminuir, até 2030, os lançamentos em 53% em relação ao indicador de 2005, e que a substituição de toda a energia termoelétrica não renovável resultaria na exata baixa desse percentual, embora não haja mais tempo hábil para isso.

O presidente da Fiemg chama a atenção para o fato de que, mesmo com a expansão de fontes renováveis como solar e eólica, a matriz energética nacional “sujou” nas últimas décadas.

Um levantamento elaborado pela Federação e detalhado pelo presidente mostra que, de 1995 a 2022, a matriz elétrica limpa caiu de 97,6% para 89%, em razão de uma queda de participação das hidrelétricas e um crescimento da utilização de energia gerada por termelétricas a carvão e gás natural. 

No mesmo período analisado, a geração de energia elétrica por fontes não renováveis cresceu 600%, enquanto a de fontes renováveis subiu 129%, ritmo que, na avaliação do executivo, se mantido, aumentará ainda mais as emissões brasileiras de gases de efeito estufa, impossibilitando qualquer chance do País e também do setor privado de atingir as metas de descarbonização. 

Um dos fatores que impulsionaram, nesse intervalo de quase trinta anos – e impulsionam – a elevação da participação das termelétricas não renováveis na matriz energética brasileira, é a intermitência das energias eólica e solar, o que explica ainda o porquê a expansão dessas fontes não consegue atender plenamente a demanda.

Para a Fiemg, o ideal é que exista a combinação do uso de hidrelétricas – ou termelétricas movidas a biomassa – com as duas fontes intermitentes.

Ilustrando o tamanho do prejuízo para o meio ambiente, o estudo menciona que uma termelétrica a carvão mineral emite 34 vezes mais GEE na atmosfera em comparação a uma usina hidrelétrica, ao passo que uma termelétrica a gás natural tem emissões 20 vezes maiores. 

“Se o Brasil quer cumprir com as metas do plano climático em 2050, temos de banir as fontes de energia de combustíveis fósseis e facilitar com que as renováveis assumam o lugar”, diz Roscoe.

Governador endossa pedido da Fiemg e diz que não receberá investimentos em termelétricas

Em coletiva de imprensa no Imersão Indústria, o governador Romeu Zema (Novo) demonstrou apoio ao pedido da entidade de banir as termelétricas que queimam combustíveis fósseis. O chefe do Executivo mineiro disse que, no que depender dele, Minas Gerais não receberá investimentos desse tipo de usina, a qual cita como a pior possível em termos de poluição e custo para o consumidor.

“É um investimento indesejado, já que temos tantas fontes mais limpas e mais baratas, por que vamos colocar aqui a mais cara e mais poluente? Só se for para atender ao interesse de lobbies, que me parece que é o que está acontecendo, e aconteceu em Brasília”, afirmou. “Acho que só está ganhando dinheiro um grupinho pequeno de pessoas”, concluiu o líder do Estado.

Substituição das termelétricas não renováveis resultaria em economia bilionária

Além do impacto ambiental, a troca das termelétricas a combustíveis fósseis por fontes limpas resultaria em benefícios econômicos, uma vez que, ao usar fontes não renováveis, o custo de produção de energia aumenta e, consequentemente, a tarifa do consumidor, conforme a Fiemg.

O estudo da entidade aponta que a substituição implicaria em uma queda de 20,4% na conta de luz da população, ou seja, uma economia de R$ 30,4 bilhões por ano para os brasileiros – menor preço da energia geraria um aumento no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 0,95%.

Segundo o levantamento, as famílias brasileiras também poderiam economizar, por exemplo, na compra de leite (redução de 2,9% no preço), material escolar (-6,4%) e na cesta básica (-3,2%).