Filantropia retorna quase 10 vezes mais do que recebe em imunidade tributária

Nesta quinta-feira, 18 de agosto, o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) recebeu convidados no Teatro do CIEE, em São Paulo, para apresentar os resultados da terceira edição da pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”. O estudo, uma iniciativa pelo FONIF, conduzido pela DOM Strategy Partners e auditado pela AUDISA, apresenta os aspectos quantitativos e qualitativos da atuação das instituições filantrópicas no Brasil, tendo como base de dados os números oficiais da Receita Federal e dos Ministérios da Cidadania, Saúde e Educação.

Participaram do encontro o Irmão Vanderlei Siqueira, presidente do Grupo Marista; Vânia Rodrigues Bezerra, diretora de Compromisso Social do Hospital Sírio Libanês e Marcia de Carvalho Rocha, superintendente da APAE Rio de Janeiro. A mediação foi feita pelo Padre Antonio Tabosa, vice-presidente do FONIF. Na abertura, Humberto Casagrande, Superintendente do CIEE,  ressaltou a importância de receber as entidades irmãs em um evento tão importante para o setor filantrópico e para a sociedade civil. “Só vamos conseguir vencer os desafios se continuarmos demonstrando essa força e união do setor”, destacou. 

Em seguida, Custódio Pereira, presidente do FONIF, fez uma breve retrospectiva sobre o histórico da pesquisa, reforçando que a coleta e sistematização dos dados sobre o impacto dos serviços do setor “representa um avanço para a filantropia”. 

A condução do evento ficou por conta do Pe. Antonio Tabosa, vice-presidente do FONIF,  que em sua fala, destacou ainda o compromisso do Fórum em disponibilizar a pesquisa em Power BI, para que todos possam acessar os dados do estudo de forma simples, personalizada e organizada. 

Pedro Mello, consultor da DOM Strategy Partners, empresa que conduziu a pesquisa, reforçou o impacto positivo do setor filantrópico durante a apresentação detalhada da pesquisa.  Em 2020, coube às 27.384 instituições filantrópicas detentoras da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) a tarefa de realizar 230 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais; conceder 778 bolsas de estudo na Educação Básica e no Ensino Superior e disponibilizar mais de 625 mil vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O estudo completo pode ser acessado no site do FONIF: https://materiais.fonif.org.br/pesquisa-mais-filantropia 

Marcia de Carvalho Rocha, Superintendente da APAE Rio de Janeiro, contextualizou como as entidades de assistência social precisaram se ajustar às regulamentações  após a Constituição de 1988, mas sempre mantendo firme o propósito de “ir ao encontro do outro e fazer a diferença na vida do outro”. 

Irmão Vanderlei Siqueira, Presidente do Grupo Marista, contou um pouco sobre o trabalho educativo e social das escolas sociais dos Maristas. O acesso a uma educação de excelência proporciona aos jovens  a chance de chegar à universidade, ascender socialmente e economicamente e mudar a realidade de suas famílias. 

Vania Bezerra, Diretora de Compromisso Social do Hospital Sírio Libanês, falou sobre o desafio das instituições filantrópicas em trabalhar com amor e inteligência, e fazer conexões improváveis para dar conta de mudar a realidade de um país tão desigual.  

O evento contou ainda com perguntas da plateia e público que acompanhou o evento pelo canal do Youtube do FONIF. 

Impacto positivo na saúde de milhões de brasileiros

Em 2020, 24% dos hospitais gerais no Brasil eram filantrópicos. Naquele ano, marcado pelo início da pandemia do novo coronavírus, o setor foi responsável por 36% do total de leitos SUS de UTI dedicados ao tratamento de COVID-19 em todo o país. No aspecto qualitativo, a produtividade das instituições filantrópicas foi de 6,61 na comparação com os demais estabelecimentos de saúde que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As instituições filantrópicas de saúde estão presentes em 1.282 dos 5.570 municípios, alcançando 127 milhões de pessoas. E para os cidadãos de 861 cidades brasileiras, o único hospital disponível para atender a população é de uma instituição filantrópica de saúde. 

Transformação social por meio da educação

Na educação, foram ofertadas mais de 778 mil bolsas de estudo. Desse total, 355 mil foram destinadas para a educação básica, e 423 mil para o ensino superior. O processo de seleção para as gratuidades segue os critérios do Ministério da Educação, como o perfil socioeconômico dos estudantes. 

No aspecto qualitativo da pesquisa, destaque para o desempenho dos alunos das escolas filantrópicas no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2020: 17% maior que a nota dos demais estudantes da educação básica. 

Assistência Social

Segundo o Cadastro Nacional das Entidades de Assistência Social (CNEAS), as filantrópicas representam 40% do total de entidades de assistência social no Brasil. O trabalho 100% gratuito das instituições se concentra nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Proteção Básica), Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência (Proteção Social Especial de Média Complexidade) e Serviços de Acolhimento e Serviços de Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes (Proteção Social Especial de Alta Complexidade). 

De acordo com o Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), um total de 625 mil vagas de atendimento foram ofertadas em 2019. Em 2020, a capacidade de oferta de vagas de atendimento das instituições filantrópicas foi de 1,84 na comparação com as demais entidades que atuam na rede socioassistencial privada do SUAS.