Gasmig reduz tarifas de gás natural; confira os valores

A Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) anunciou, nesta sexta-feira (1º), a redução das tarifas de gás natural. O reajuste foi homologado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG) e publicado no Diário Oficial, apresentando maior impacto positivo para os segmentos industrial e automotivo.

Conforme dados divulgados pela Sede-MG, para os setores industrial, cogeração e climatização, gás natural comprimido e gás natural liquefeito a redução média, que entrou em vigor nesta sexta-feira, é de 7,95%. Já para o segmento veicular, a maior queda registrada foi de 9,2%.

Porém, nos dados divulgados pela Gasmig, o setor industrial reduziu 5,89% (R$ 0,20/m³) e o gás natural veicular (GNV), 7,44% (R$ 0,23/m³), números diferentes dos apresentados pela Sede-MG. 

Para o setor de cogeração, a Gasmig anunciou ainda queda de 6,22%, e para o gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL), redução de 7,41%. Já para as tarifas dos setores residencial e comercial, não houve modificação uma vez que, por contrato, elas seguem inalteradas até fevereiro de 2026, quando acontecerão os reajustes.

Segundo o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Pedro Sena, a diferença dos índices acontece porque a secretaria considera a redução apenas do repasse dos custos enquanto a Gasmig leva em consideração os custos, somados à margem e o volume de consumo. “A Gasmig considera margem, custo e consumo. A Secretaria homologa apenas o repasse do custo”, explica.

Já o gerente de Aquisição e Regulação de Gás da Gasmig, Lucas Gomes, esclarece que as tarifas no mercado de gás são feitas em cascata na indústria, ou seja, quem consome mais, paga menos pelo metro cúbico. Assim, uma indústria que consome 3 milhões de metros cúbicos por mês, paga menos que uma que consome 350 mil metros cúbicos. 

“O que é importante deixar claro é que o valor em reais (R$) por metro cúbico que está caindo é exatamente igual, independente do consumo, porque estamos repassando uma redução integral do custo do gás”, afirma.

De acordo com Gomes, quando a Petrobras anuncia queda de 14% no gás natural, ela está considerando apenas a parcela de moléculas de gás. “Porém, o gás que chega para o consumidor final tem a parcela de moléculas, a de transporte e de distribuição. E as parcelas de transporte e distribuição não caíram, estão constantes. Então, todo valor da molécula está sendo repassado ao consumidor final, mas os percentuais variam, já que a Petrobras está falando de moléculas de gás e nós da tarifa como um todo”, detalha.

Independentemente da variação de leitura dos dados das instituições, o fato é que houve redução no custo do gás e ambas avaliam que essa queda é considerável para a competitividade do mercado de gás natural em Minas Gerais.

O superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Sede-MG, Pedro Sena, considera que, apesar de o reajuste tarifário envolver aspectos macroeconômicos, a secretaria buscou reduzir as tarifas em patamares competitivos para a indústria, contribuindo para a competitividade desse segmento de mercado, que responde por parcela importante do PIB mineiro.

No caso do GNV, Pedro Sena pontua que a redução dá continuidade à política de estímulo. “Isso faz com que o consumidor possa optar por um combustível mais barato e menos poluente, além de experimentar alívio no orçamento”, complementa.

O presidente da Gasmig, Carlos Carmargo Colón, também acredita que o reajuste traz mais competitividade para o setor industrial. “Ao promover essa redução nas tarifas, a Gasmig reafirma seu compromisso com o desenvolvimento econômico de Minas Gerais. Além de incentivar a modernização dos negócios fortalecendo o crescimento sustentável do nosso Estado”, destaca.

Gasmig não foi notificada para detalhar preços cobrados

Na última quarta-feira (30) as distribuidoras de gás natural canalizado e gás veicular foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para esclarecimentos sobre a formação dos preços finais que chegam aos consumidores.

A medida foi solicitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a Petrobrás divulgar na terça-feira (29), a redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras. De acordo com a Petrobras, desde dezembro de 2022, o preço médio da molécula de gás natural fornecida às distribuidoras acumula queda de aproximadamente 32%. No entanto, segundo informações públicas, o repasse médio ao consumidor tem variado de 1% a 4%, percentual, considerado desproporcional frente à redução anunciada.

A variação acendeu o alerta sobre o possível descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente quanto ao direito à informação adequada e à vedação de práticas abusivas. Dessa forma, a Senacon deu o prazo limite de 1º de agosto para a apresentação dos relatórios detalhados com os preços praticados.

Questionados sobre essa notificação, o gerente de Aquisição e Regulação de Gás da Gasmig, Lucas Gomes, afirmou que a Gasmig não foi notificada e nem intimada a prestar nenhum esclarecimento à Senacon. Mas se fosse, o gerente da Gasmig garante que a redução das moléculas de gás está sendo integralmente repassada aos consumidores finais.

“A Senacon estava discutindo muito o segmento veicular. Nesse caso, além dos três componentes: molécula, de gás, transporte e distribuição, ainda tem a margem dos postos, já que é um produto revendido. Isso é livre concorrência e a Gasmig não atua neste sentido”, diz. 

Lucas Gomes ainda pontua que, neste caso, a Senacon precisa considerar que, nos últimos 12 anos, tanto a parcela de transporte quanto a de distribuição foram reajustadas positivamente, corrigidas pela inflação, conforme os contratos firmados.