Gerdau terá que pagar salários e benefícios a demitidos em Barão de Cocais

Os quase 500 trabalhadores demitidos pela Gerdau em Barão de Cocais, na região Central do Estado, terão os direitos trabalhistas garantidos até que ocorra a intervenção sindical prévia – que autoriza a dispensa em massa. Liminar proferida pela 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade determina o pagamento de salários e benefícios, mas não inclui a reintegração dos colaboradores.

A decisão da Justiça atende ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Barão de Cocais. A companhia pode recorrer do parecer.

Conforme a deliberação da juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, a Gerdau deverá quitar os pagamentos devidos entre a dispensa e o dia 30 de junho, e cumprir com os pagamentos relativos ao mês de julho “até a concretização da condição de validade das dispensas”. Os depósitos terão que ser efetivados “mesmo sem que haja a prestação de serviços”, de acordo com a magistrada, “tendo em vista que a paralisação das atividades decorreu de decisão da própria empresa”.

A siderúrgica também não poderá realizar novas demissões sem justa causa no local, até que seja promovida a intervenção prévia do sindicato da categoria. Caso descumpra com as obrigações, a produtora de aço “ficará sujeita a pagar multa de R$ 5 mil por mês e por trabalhador encontrado em situação irregular, a ser revertida em favor de fundo a ser definido em momento próprio”.

Em nota, a Gerdau explicou que a ação do sindicato ainda está em curso e será julgada posteriormente. Mas que na liminar, o Judiciário reforça que o pedido de impedimento de hibernação é inviável, sendo certo que a Constituição Federal resguarda a liberdade econômica. E que como consequência, é necessário o avanço na negociação e o diálogo entre a empresa e o sindicato, no sentido de minimizar os efeitos da hibernação para os trabalhadores.

Porém, a siderúrgica pondera que a liminar não altera o estado de hibernação e não implica na reintegração dos colaboradores, mas “resguarda o pagamento das verbas até que se esgotem as negociações”.

“É importante reforçar que Gerdau continuará seguindo todos os procedimentos legais e segue com as tentativas diálogo com o sindicato, como tem feito em diversos fóruns, desde o início das comunicações da hibernação”.

Entenda o que motivou a suspensão das atividades da Gerdau em Barão de Cocais

No dia 27 de maio, a Gerdau anunciou que estava “hibernando” a planta de Barão de Cocais, o que resultaria na paralisação das operações. A siderúrgica disse, à época, que a medida estava em linha com o planejamento estratégico de otimização de ativos e foi resultado de uma profunda análise da competitividade da planta em relação às condições do mercado de aço no Brasil.

“Os custos elevados de matérias-primas e a insuficiência da produção de minério de ferro próprio em Minas Gerais, somados a uma estrutura com menor nível de atualização tecnológica da usina, estão afetando diretamente a competitividade da unidade frente ao cenário desafiador do setor”, alegou, ressaltando que estava empenhada em conduzir o processo de hibernação de forma humanizada, visando minimizar os impactos aos colaboradores e comunidades próximas.

A suspensão das atividades, conforme a associação sindical do município, impactou na demissão de 487 empregados diretos, podendo alcançar cerca de mil trabalhadores, quando considerado os empregos terceirizados. A decisão pegou a população local de surpresa e a prefeitura também. O prefeito Décio dos Santos (PSB) chegou a dizer que a interrupção dos trabalhos “será um grande problema social para o município”. Ele disse que buscaria diálogo e tentaria reverter a situação.