Gestão da Sala Minas Gerais segue indefinida

Segue indefinido o imbróglio envolvendo a administração da Sala Minas Gerais e das demais áreas do Centro Cultural Itamar Franco, localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O tema foi alvo de uma reunião extraordinária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (16). O intuito era debater sobre a cessão do espaço à iniciativa privada ou terceiro setor, encerrando o contrato de gestão do Instituto Cultural Filarmônica (ICF). 

Na audiência, o presidente da Comissão de Cultura, deputado professor Cleiton (PV), um dos requerentes, chegou a questionar o motivo de não transferirem o controle do local à Fundação Clóvis Salgado (FCS). O parlamentar argumentou que a instituição tem escopo para administrar esse tipo de patrimônio cultural e que poderia firmar contrato com o ICF, incluindo nas cláusulas obrigações de democratização da cultura e cessão do local, em datas predefinidas, com outras orquestras.

A ideia, no entanto, está descartada. O presidente da FCS, Sérgio Rodrigo Reis, afirmou que a Fundação não tem interesse em assumir mais um ativo e não tem capacidade operacional para absorver mais nada além do que já administra. Atualmente, a entidade é responsável pela gestão de equipamentos culturais, como o Palácio das Artes, Circuito Liberdade e a CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais – e corpos artísticos, como a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais.

Perguntas sem respostas

Convidado para a reunião, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Thiago Toscano, enfatizou que algumas questões do imbróglio continuam sem respostas por parte da Filarmônica. Entre elas, a razão pela qual o instituto nunca respondeu ao ofício da estatal referente à intenção ou não de renovar o termo de permissão de uso (TPU) da área. O executivo ressaltou que segue sem receber manifestação formal sobre tal interesse. 

Por outro lado, Toscano também admitiu, na audiência, que o ICF nunca se manifestou oficialmente sobre o desejo de devolução do Centro Cultural Itamar Franco. Ele, entretanto, voltou a questionar a Filarmônica, dizendo que, no início de janeiro, eles assinaram o aditivo do contrato por apenas seis meses e com uma nova cláusula que previa a possibilidade de antecipação de rompimento do acordo, por decisão da estatal, em caso de sucesso na tratativa com o setor privado.

Filarmônica explica custos da instituição

Já o diretor-presidente da Filarmônica, Diomar Silveira, aproveitou a ocasião para explicar os custos da instituição, outro ponto de debate entre os envolvidos, e para onde vai o lucro do instituto. Conforme ele, o ICF tem uma despesa anual de R$ 4,5 milhões com contratos de limpeza, segurança, IPTU e manutenção de elevadores, valor custeado pelo próprio instituto, através de patrocínios, captações, vendas de assinaturas e ingressos avulsos. 

“Todo o dinheiro arrecadado é investido na própria Filarmônica”, disse. “E como esse trabalho é realizado? Por um contrato de gestão com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), que paga os salários dos músicos e funcionários. Toda a programação artística mais os custos de manutenção da sala são cobertos por captações que fazemos no setor privado”, completou.

Grupo de trabalho entre os envolvidos e ofício para o tombamento da Sala Minas Gerais

Por meio de requerimento, os parlamentares vão solicitar à Secult a formação de um grupo de trabalho com representantes da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), da Comissão de Cultura da ALMG, do ICF e da Codemge. A ideia é analisar e elaborar um plano de sustentabilidade do uso da Sala Minas Gerais e do Centro Cultural Itamar Franco.

E a deputada Lohanna (PV) encaminhará um ofício para garantir que o Estado proceda com o tombamento da Sala Minas Gerais. Ela já formalizou dois projetos de leis (PLs) que tratam de tornar de relevante interesse cultural a Sala Minas Gerais e a Filarmônica.