Governo cria Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas

Às vésperas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que ocorre na Escócia entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro, Minas Gerais deu um novo passo em sua política ambiental.

Por meio do decreto nº 48.292/2021, publicado pelo governador Romeu Zema em 29 de outubro, instituiu o Fórum Mineiro de Energia e Mudanças Climáticas (FEMC). O grupo tem como objetivo geral promover a discussão, no Estado, sobre fenômenos globais de mudança do clima e transição energética.

O fórum é de caráter consultivo e propositivo e subsidiará a formulação e implementação de políticas públicas relativas a três pilares: promoção da energia renovável e eficiência energética; mitigação das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos da mudança do clima. Todas as medidas pretendem a transição para uma economia de baixo carbono. 

Minas Gerais já teve uma estrutura de fórum em funcionamento, mas as atividades foram encerradas. Com a criação da nova estrutura, o Estado reforça seu compromisso com a pauta climática, uma vez que amplia a participação de diversos atores e segmentos na discussão do tema. 

“Nosso governo tem grande preocupação e interesse nas questões relativas ao clima e demos mais um passo nesse sentido ao criarmos o fórum, especialmente em um momento em que todo o mundo discute o tema”, afirma o governador Romeu Zema. 

Composição

Entre os membros do fórum, que terão mandatos de dois anos, estão representantes dos poderes Executivo e Legislativo, entidades de classe, organizações não governamentais (ONGs), setor produtivo e sociedade civil em geral. Como representantes do Estado estão o vice-governador, Paulo Brant, que é presidente do FEMC; a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo; além dos dirigentes das secretarias de Estado: de Governo (Segov), de Saúde (SES), de Desenvolvimento Econômico (Sede), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), e de Infraestrutura.

Junto à Semad, também integram o grupo os demais dirigentes dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema):  Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que assume a Secretaria Executiva, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Igam, além de outros órgãos estaduais. 

Cada entidade ou órgão terá um representante titular e um suplente, que o substituirá em caso de ausência ou impedimento, e havendo a necessidade de substituição, o suplente deverá apresentar ao titular um relatório circunstanciado sobre aquilo que foi tratado.

Os membros representantes do Poder Executivo, titular e suplente, poderão ser servidores ou agentes colaboradores indicados pelos respectivos órgãos ou instituições, nos termos do art. 64 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e observadas as diretrizes da Advocacia-Geral do Estado – AGE.

Os membros representantes das instituições da sociedade civil serão indicados em lista tríplice para a escolha de titular e suplente pelo presidente do FEMC. A atuação no âmbito do FEMC não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.