Governo assina concessão, e obras do Rodoanel devem começar em 2024

A INC S.P.A e o Governo de Minas Gerais assinaram, nesta sexta-feira, o contrato de concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Para que a tão sonhada obra saia do papel, o grupo italiano, vencedor do leilão realizado em agosto do ano passado, deverá, agora, obter o licenciamento ambiental, iniciar o processo de desapropriação e elaborar os projetos de engenharia.

Com 100 quilômetros de extensão, o Rodoanel será composto por quatro alças – Norte, Oeste, Sul e Sudoeste – e passará por 11 cidades da Grande BH. As intervenções estão previstas para serem iniciadas no segundo semestre de 2024 e a expectativa é que as duas primeiras alças estejam concluídas até 2027. Essa primeira fase representa 70% de todo o projeto. O término das obras e o início efetivo das operações devem ocorrer em 2028.

A concessão será válida por 30 anos e a concessionária será responsável tanto pela construção quanto pela operação e manutenção da via. O Rodoanel pretende desafogar o trânsito da região e diminuir o número de acidentes. A estimativa é que se tenha uma redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos e uma queda de aproximadamente mil ocorrências por ano, ao dar vazão ao intenso fluxo atual do Anel Rodoviário da Capital.

A empresa deverá realizar investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, enquanto o Estado deve aportar R$ 3,07 bilhões, recurso proveniente do acordo entre o governo e a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019. Esta será a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais.

O governador Romeu Zema (Novo) destacou, durante a solenidade de assinatura, que o Rodoanel de São Paulo teve um impacto muito positivo para os usuários e que o “resultado em Belo Horizonte será ainda maior”. Segundo ele, outros diversos projetos serão realizados, uma vez que seja firmado o acordo relativo ao rompimento da barragem de Mariana, que, no entanto, ainda se encontra parado na Justiça.

Já o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, disse que hoje é um dia histórico para os mineiros e que o Rodoanel vai “impactar diretamente as cidades, trazer melhoria na qualidade de vida e desenvolvimento econômico para a região metropolitana”. De acordo com ele, para chegar ao projeto final foram feitas centenas de reuniões técnicas, oito audiências públicas e analisados mais de 10 traçados alternativos.

Traçado ainda pode sofrer alteração

Bruno também salientou que o desenho do Rodoanel ainda pode sofrer mudanças durante a etapa de licenciamento ambiental, que deve ser finalizada dentro de um ano e meio. “Nesta fase, nós temos uma nova janela de diálogo, porque o próprio licenciamento ambiental pode levar o traçado apresentado a sofrer ajustes, até por proposição da própria empresa visando otimizar ao máximo o aspecto ambiental, social e econômico do projeto”.

A rota do Rodoanel, aliás, é alvo de questionamentos desde o início do planejamento. As prefeituras de Contagem e Betim contestam o projeto e afirmam que não vão liberar as obras caso o traçado alternativo proposto pelos municípios não seja estudado. 

Nesta semana, também foi criada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a Frente Parlamentar de Enfrentamento do Rodoanel. O objetivo é tentar anular a licitação. As principais queixas são de que as obras podem destruir territórios de comunidades quilombolas situados na Grande BH. Outro ponto citado se refere à degradação ambiental de fontes mananciais que as intervenções podem ocasionar.

Indagado sobre os desafios, o diretor de Assuntos Internacionais da INC S.P.A, Lucio Perilli, reiterou que o traçado ainda é indicativo e que a empresa fará todos os esforços para melhorá-lo. Segundo ele, a concessionária e seus engenheiros “têm toda a vontade de participar e reduzir o impacto social da obra”.