Governo fará concessão inédita para dragagem em canais dos maiores portos do País
Brasília – A gestão dos canais de acesso de alguns dos principais portos do País será concedida à iniciativa privada. O governo já trabalha na elaboração de estudos e propostas para que essas rotas dos terminais sejam leiloadas em 2025 e 2026. Com a concessão, serviços como a dragagem, que é a retirada dos sedimentos do leito do mar para manter a profundidade do local, passarão a ser de uma empresa específica, em contratos de longo prazo.
A Folha de S.Paulo teve acesso a detalhes do plano, que já envolve cinco grandes portos do País. Um dos mais adiantados é o porto de Paranaguá, no Paraná. Em janeiro do ano que vem, a minuta do edital de concessão será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2025. Os investimentos a serem feitos pela empresa estão estimados em R$ 1,07 bilhão.
A concessão do canal de acesso ao porto de Itajaí, em Santa Catarina, também está em fase de estudos. Nesse caso, a ideia é assinar uma concessão de 35 anos, com investimentos que podem chegar a R$ 2,71 bilhões no período.
A decisão de segregar a gestão dos canais em relação às empresas que operam os terminais se deve à natureza técnica de cada tipo de operação. Normalmente, os contratos de dragagem acabam sendo contratados pelas companhias docas estaduais, para gestão de poucos anos.
Os canais de acesso do porto de Santos, em São Paulo, e do porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul, também estão na lista das concessões. A meta do governo é realizar a audiência pública em relação a Santos no primeiro trimestre de 2025.
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No caso de Rio Grande, os estudos estão em andamento pela Infra S.A., estatal do Ministério dos Transportes que tem tocado os levantamentos técnicos e elaborado os modelos de concessão.
O quinto porto que está na lista das concessões de dragagem é o de Salvador, administrado pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba). O projeto prevê a concessão parcial de acessos terrestres, aquaviários, gestão patrimonial e outros serviços relacionados à administração portuária, mantendo o papel da autoridade portuária pública. Ainda será definido se o porto de Ilhéus entrará ou não na concessão.
Conforme revelou a Folha de S.Paulo, o governo quer leiloar 22 terminais portuários até o fim de 2025, com R$ 8,7 bilhões de investimentos.
Reportagem distribuída pela Folhapress
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