Economia

Governo federal autoriza mais de R$ 30 milhões para a reconstrução de Ubá, na Zona da Mata

Documentos podem indicar movimentações financeiras relacionadas ao salário mínimo e INSS para o ano de 2026
Governo federal autoriza mais de R$ 30 milhões para a reconstrução de Ubá, na Zona da Mata
Uma rua de cidade brasileira completamente coberta por lama e escombros após fortes chuvas. | Foto: Divulgação

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em 27 de março de 2026, diversas portarias que detalham movimentações financeiras significativas. Esses valores podem estar relacionados a pagamentos, reajustes ou alocações de recursos, possivelmente impactando áreas como o salário mínimo de 2026 e as diretrizes para o desconto do INSS em 2026, temas de grande relevância para a economia e a população.

Abaixo, a listagem dos montantes publicados:

Os repasses seguem critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, que consideram a magnitude dos danos, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pela prefeitura.

Ubá é um dos municípios mineiros com maior impacto dos eventos climáticos recentes e obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública, ao lado de Juiz de Fora. O volume autorizado nesta segunda-feira reforça o apoio contínuo do Governo Federal às ações emergenciais e de recuperação na cidade.

Além dos repasses mais recentes, o município já vinha sendo contemplado com recursos para assistência humanitária, como a aquisição de cestas básicas, kits de higiene, colchões e outros itens essenciais, além de investimentos voltados ao restabelecimento de serviços e à reconstrução da infraestrutura urbana.

APOIO — No contexto estadual, Minas Gerais conta atualmente com 60 municípios com reconhecimento federal vigente, sendo 58 em situação de emergência e dois em estado de calamidade pública. Ao todo, o MIDR já destinou mais de R$ 82 milhões para apoiar as cidades atingidas pelas chuvas no estado. Municípios como Cataguases, Divinésia, Guidoval, Visconde do Rio Branco, Rio Pomba, Senador Firmino, Argirita e Leopoldina foram contempladas com recursos para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO — O apoio às famílias atingidas também inclui o Auxílio Reconstrução , benefício de R$ 7,3 mil pago em parcela única às vítimas das chuvas em Ubá e Juiz de Fora. A iniciativa, coordenada pelo MIDR por meio da Defesa Civil Nacional, é destinada a famílias que residem em áreas efetivamente atingidas, com registro de danos materiais ou perda de bens.

O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio de conta poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário. Apenas um integrante por família pode receber o valor, que não sofre descontos de dívidas anteriores e não é considerado para cálculo de benefícios sociais, como o Bolsa Família e o BPC.

O cadastro das famílias é de responsabilidade das prefeituras, que devem inserir os dados no sistema do benefício. Após a validação das informações e a confirmação pelo responsável familiar na plataforma, o pagamento é autorizado.

RECURSOS FEDERAIS — O acesso a recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária exige que estados e municípios obtenham reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública e apresentem, por meio do S2iD – Sistema Integrado de Informações sobre Desastres , planos de trabalho claros e metas de atuação.

Nesse processo, o passo a passo para solicitação de recursos está detalhado no portal do MIDR , assim como orientações práticas sobre como usar o S2iD para agilizar a obtenção de recursos federais em situações de emergência, desde o registro do desastre até a autorização e transferência dos valores.

Conteúdo distribuído por Agência Gov

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