Governo federal precisa investir R$ 900 bi para atender demandas de infraestrutura de transporte

São Paulo – O Brasil ainda precisa investir quase R$ 900 bilhões para atender às demandas de infraestrutura de transporte do País, e o governo federal seguiu reduzindo desembolsos nos últimos anos, relegando ao setor privado a maior parte dos investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. O levantamento foi divulgado ontem (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

O estudo aponta que o setor público, incluindo Estados e prefeituras, investiu desde 2001 até o fim do ano passado R$ 319,65 bilhões em infraestrutura de transporte de um total estimado pela CNT como sendo necessário de R$ 865,4 bilhões.

Até 2012, o investimento público federal era a principal fonte de recursos para obras de transporte no país, segundo a CNT. A relação mudou a partir de 2013, quando os investimentos públicos federais somaram R$ 145,4 bilhões, enquanto os privados foram de R$ 246,3 bilhões.

A entidade, que incluiu no levantamento dados de 2001 até meados deste ano, defende que, pelo menos, 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte sejam reinvestidos no próprio setor, como uma das formas de ampliar a capacidade de investimento do estado. Segundo o levantamento, dos R$ 865,4 bilhões  demandados pelo setor de transporte, cerca de R$ 540 bilhões estão na esfera do governo federal.

Os dados da CNT indicam que 2022 será um dos anos com menor desembolso pago para investimento em transporte pela União desde 2003, com apenas R$ 1,6 bilhão  registrados até meados de julho. O pico ocorreu em 2010, com R$ 29,8 bilhões. Já o total autorizado no Orçamento para este ano foi de R$ 8,45 bilhões, bem abaixo do ápice apurado em 2012, quando o volume de recursos aprovados para o setor foi de R$ 45,2 bilhões.

Durante duas décadas, o investimento público brasileiro foi direcionado praticamente para o modal rodoviário, com quase R$ 227 bilhões de um total executado pelo setor público em transportes de R$ 319,65 bilhões, apontam os dados da CNT. Apesar disso, a necessidade de investimento estimada pela entidade em rodovias é de R$ 220,15 bilhões, dos quais 180,7 bilhões na esfera federal.

Outra proposta da CNT para melhorar a capacidade de investimento do Estado é a aplicação integral dos recursos da contribuição Cide-combustíveis em infraestruturas de transporte “e excluí-la da base de incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU)”. Além disso, a entidade propõe “excluir do limite de teto de gastos os investimentos públicos com elevado retorno social comprovado tecnicamente, em especial os de transporte, em consonância com a regra de ouro”.

Os modais

Segundo a CNT, a necessidade menor de investimento federal – R$ 126 milhões – está sobre o setor aéreo, que recebeu aportes da União de R$ 41,2 bilhões entre 2001 e o final do ano passado. O transporte ferroviário ainda precisa de R$ 176,5 bilhões do governo federal, após R$ 36 bilhões aplicados pelo setor público, afirma o levantamento.

Enquanto isso, o modal aquaviário, menos contemplado por investimentos públicos – R$ 15,4 bilhões entre 2001 e 2021 –, tem demandas para R$ 222,7 bilhões, dos quais R$ 180,2 bilhões de competência federal.