Para conter alta dos combustíveis devido à guerra, governo federal zera impostos sobre o diesel

Com a guerra no Oriente Médio e o barril de petróleo podendo chegar a US$ 200, conforme alertou o Irã, impactando os preços dos combustíveis no mundo todo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quinta-feira (12) para conter a alta no País. A medida provisória zera a cobrança de PIS/Cofins que incide sobre a importação e a comercialização do diesel e subsidia o combustível.

Na prática, isso elimina os dois únicos impostos federais atualmente cobrados sobre o diesel e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, outra medida provisória anunciada por Lula, que ainda será editada, vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel no valor de R$ 0,32 por litro. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas.

Conforme noticiou o Diário do Comércio nos últimos dias, postos de combustíveis no Estado já enfrentam dificuldades para renovar estoques, sobretudo de diesel. Além do transporte de cargas, o transporte de passageiros também está em alerta.

No agronegócio, principal propulsor do PIB estadual, produtores temem que o custo mais alto do diesel possa gerar falta do combustível e impactar o andamento das colheitas e até mesmo a implantação da segunda safra.

O objetivo da medida, conforme o pronunciamento presidencial, é evitar que os efeitos do conflito envolvendo o Irã, os Estados Unidos e Israel afetem os brasileiros. O petróleo bruto Brent atingiu US$ 119,50 por barril na segunda-feira (9), valor mais alto desde meados de 2022. Com o bloqueio no Estreito de Ormuz, rota oceânica que margeia o Irã, por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no mundo, a situação não deve melhorar.

As denúncias do sindicato de Minas e de outros estados fizeram com que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitasse ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a apuração do caso.

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“Nós vamos fazer tudo o que for possível. E quem sabe esperar, até com a boa vontade dos governadores dos estados, que podem reduzir um pouco o ICMS também no preço do combustível, naquilo que for possível cada estado fazer, para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro. E, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, salada, alface, cebola e da comida que o povo mais come”, disse Lula.

Procurado pela reportagem para falar sobre possíveis ações quanto aos impostos estaduais para mitigar o impacto da alta do petróleo, o governo de Minas ainda não se manifestou.

A entidade que vinha alertando sobre a alta nos preços dos combustíveis no Estado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), diz que a ação de zerar o PIS/Cofins do diesel “mostra sensibilidade em um momento instável do mercado de combustíveis”.

“O Minaspetro vem alertando, nos últimos dias, para o reajuste das distribuidoras e a restrição para a compra de etanol, gasolina e diesel pelos postos. Quando há oferta, os preços são exorbitantes e acompanhados de proposta de ‘venda casada’. O Minaspetro reitera a importância de órgãos reguladores estarem atentos a todos os componentes da cadeia produtora e que o posto é o elo mais fraco de todo o processo, com pouca margem negocial com gigantes do mercado de distribuição”, afirmou, por meio de nota.

A entidade ainda fez um chamado às distribuidoras: “Esperamos a mesma sensibilidade do elo de distribuição para que o dano seja mitigado para a população. A alta competitividade do elo varejistas faz com que qualquer repasse de redução chegue na bomba para o consumidor”.

(Com informações da Agência Gov)