Governo Lula avalia ajuda a exportadores contra efeitos da guerra no Irã

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para dar suporte a exportadores brasileiros afetados pelos impactos negativos da guerra no Irã sobre o comércio internacional.

A iniciativa deve reeditar políticas previstas no Plano Brasil Soberano, lançado no ano passado com o objetivo de mitigar os efeitos do tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre as empresas brasileiras.

Na semana passada, o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, disse que o governo avaliava lançar uma segunda edição do Plano Brasil Soberano. Segundo ele, há uma sobra de R$ 6 bilhões do total de recursos disponibilizados em 2025 para enfrentar os impactos do tarifaço.

Na época, o governo ofertou R$ 30 bilhões vinculados ao FGE (Fundo de Garantia à Exportação), além de outros R$ 10 bilhões do próprio BNDES.

Impactos da guerra e pedidos de ajuda

Alguns setores exportadores já levaram a reivindicação por crédito ao Ministério da Fazenda. Em ofício endereçado ao então ministro Fernando Haddad, a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) disse que o Oriente Médio responde por mais de 25% das exportações brasileiras de carne de frango, carne de pato e de ovos.

Além disso, segundo a entidade, a guerra provocou “mudanças logísticas relevantes” que aumentaram o tempo de viagem das cargas (devido a desvios de trajeto) e elevaram os custos operacionais.

“Esse cenário produz impactos diretos sobre a dinâmica financeira das operações de exportação, sobretudo em função do aumento do ciclo de capital de giro das pequenas e médias empresas agroindustriais, com alto percentual de suas exportações relativamente à produção. Com prazos logísticos mais longos, há maior período entre a produção, o embarque, a entrega de mercadoria e a efetiva liquidação financeira das operações comerciais”, diz a entidade.

“Em um setor caracterizado por elevados volumes, ciclos produtivos contínuos e cadeias logísticas complexas, essa ampliação do ciclo financeiro gera pressão adicional sobre o capital de giro das empresas exportadoras, em especial, aquelas que estão iniciando ou se consolidando como exportadoras”, acrescenta.

Diante desse cenário, a ABPA pediu à Fazenda a criação ou ampliação das linhas de crédito emergenciais para capital de giro voltadas aos exportadores, prazos maiores e condições flexíveis nas operações, além de “eventuais mecanismos de mitigação de risco logístico ou financeiro, que contribuam para preservar a competitividade das exportações brasileiras”.

Segundo a associação, essas medidas poderiam assegurar liquidez temporária às empresas exportadoras “enquanto se reorganizam as rotas logísticas internacionais”.

Medidas para combustíveis

Em 12 de março, o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de um subsídio de R$ 0,32 por litro, pago com recursos federais.

O Ministério da Fazenda também negocia com os estados a isenção do ICMS sobre o diesel. A pasta ofereceu uma compensação de R$ 3 bilhões, que bancaria metade do impacto estimado com a isenção durante dois meses.

Os estados resistem à proposta e tentam convencer a União a adotar um modelo de subvenção adicional do preço do diesel, sem mexer no imposto estadual. A expectativa é tentar chegar a algum acordo em torno do tema até o dia 27.

O governo Lula ainda estuda zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel.

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