Governo planeja leilões já para o início de 2021

São Paulo – O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reafirmou que o Brasil vai conseguir leiloar concessões de aeroportos no início de 2021, apesar da paralisação causada pela crise de Covid-19 no País, e disse ontem que as esferas decisórias, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), estão unidas para progresso do programa de desestatização.

Os comentários foram feitos durante transmissão pela internet promovida pelo Santander Brasil, após, na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar imagens de reunião ministerial em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a pandemia é uma oportunidade para mudar pontos da legislação no País sem chamar a atenção e facilitar a exploração de terras hoje restritas por leis ambientais.

Na mesma reunião, em 22 de abril, o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que o TCU é uma “usina de terror”. “Existe um ambiente favorável. Tem sensibilidade do judiciário à questão, o Tribunal de Contas (TCU) tem ajudado. O Congresso quer ajudar também”, disse Freitas, referindo-se ao plano Pró-Brasil, de retomada econômica, que prevê investimento público de R$ 30 bilhões em projetos de infraestrutura.

“Vamos construir essa agenda e verificar que pontos da legislação podem ser alterados para trazer alívio ao setor privado”, afirmou o ministro, sem mencionar as imagens divulgadas na sexta-feira.

Segundo ele, leilões de 22 aeroportos do País deveriam ocorrer este ano, mas investidores pediram adiamentos após a crise do Covid-19 atrapalhar estudos sobre os ativos. Agora, a expectativa é de que os certames ocorram em março de 2021. Outra etapa, com mais 21 aeroportos brasileiros, é prevista para 2022, incluindo os movimentados Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ).

Para Freitas, apesar da pandemia, que tem levado operadores de infraestrutura a pedirem reequilíbrio econômico de contratos diante da forte queda da demanda, os leilões terão sucesso.

“Vamos vender e vamos vender muito, vamos vender os 43 aeroportos. Por uma questão de ousadia, uma vez que todo mundo está tirando aeroporto da praça”, disse o ministro. “O setor vai retomar. Talvez seja o setor mais atingido, mas vamos vir com protocolos de segurança e aos poucos o movimento será retomado”.

Freitas comentou também que a Embraer, que teve cancelado pela Boeing um contrato de venda de sua divisão de jatos comerciais, “preocupa” e que o governo federal estuda novas medidas de apoio aos setores aéreo e aeroportuário como forma de ajudar indiretamente a fabricante de aviões. (Reuters)