Governo prepara estímulo à indústria

Brasília – O governo prepara novas medidas de estímulo à indústria nacional, com antecipação de benefício tributário para investimentos e simplificação de cobranças pela Receita Federal, disseram à Reuters três fontes com conhecimento do assunto, em estratégia para ampliar a inserção do Brasil no comércio mundial diante da reorganização das cadeias produtivas globais.

Também estão em gestação, segundo os relatos, uma medida para estimular a área de construção e reformas e um projeto para liberalizar o setor de combustíveis, embora as fontes não tenham detalhado o teor destas duas iniciativas.

Um dos textos em finalização no Ministério da Economia busca fomentar investimentos de curto prazo com a chamada depreciação superacelerada, permitindo a antecipação de abatimento de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na compra de máquinas e equipamentos.

Hoje, essa dedução tributária é feita gradualmente, ao longo do prazo de depreciação do maquinário, levando de cinco a 20 anos, a depender do tipo de produto e do modo de funcionamento da indústria. Com o decreto em preparação, 100% do abatimento poderá ser feito já no primeiro ano da compra do equipamento.

Cálculos preliminares, segundo as fontes, apontam para um impacto de R$ 10 bilhões neste ano, se a medida for implementada logo, e de R$ 20 bilhões em 2023. Uma das fontes afirma não se tratar de uma renúncia de arrecadação, e sim uma antecipação de um desconto que já seria concedido ao longo do tempo.

A medida deve valer por cinco anos para novos investimentos na indústria extrativa (exceto carvão mineral), de transformação (exceto fumo), eletricidade e gás, saneamento e construção. Esses setores, de acordo com as fontes, representam 87% do capital fixo acumulado por empresas no Brasil de 2000 a 2019.

Em evento no fim de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado que o governo avaliava permitir antecipação da dedução de tributos para os investimentos em maquinário.

Cobrança simplificada – De acordo com as fontes, outra medida em elaboração foi batizada de Medida Provisória (MP) de facilitação do comércio. O texto permitirá que a indústria pague tributos apenas no último elo da cadeia de produção, não mais de forma fracionada ao longo de todas as etapas.

“A medida vai simplificar o pagamento de tributos principalmente para a indústria de cadeia longa, que tem uma sequência de fornecedores intermediários de insumos, como o setor automotivo, de eletroeletrônicos e maquinário”, disse uma das fontes, sob condição de reserva.

Pelo texto em elaboração, a adesão ao novo sistema será voluntária. Para empresas que optarem pelo modelo, a tributação será suspensa ao longo da cadeia e a cobrança pela Receita virá apenas ao final da produção.

Segundo as fontes do governo, a medida tem potencial para reduzir o estoque de crédito tributário das empresas, além de aumentar eficiência e diminuir custos contábeis e de emissão de guias de cobrança.

O conjunto de medidas, de acordo com os relatos, está alinhado à orientação do governo de que o Brasil tente aproveitar a reorganização de cadeias produtivas após a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia. A avaliação é que o país tem proximidade logística e geopolítica com as nações ocidentais, o que representa uma oportunidade neste momento de ruptura entre blocos.

As medidas se somam a outras iniciativas já implementadas nessa área, como as reduções de tarifas de importação e o corte de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Em um terceiro eixo de ação, as fontes afirmaram que está em fase final na Economia a elaboração de uma MP para estimular a fabricação de semicondutores no País, diante das dificuldades de produção global e perspectiva de demanda crescente.

A medida deve prever desoneração tributária para o setor a partir de 2023, apoio a iniciativas de pesquisa e desenvolvimento, simplificação de processos de importação e exportação e incentivo ao investimento privado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na área de qualificação de mão de obra, a MP deve prever parcerias com universidades e capacitação de empresas, além de facilitação da emissão de vistos para estrangeiros que atuem no setor e simplificação de regras para teletrabalho em outros países.