Governo prepara liberação de recursos

Brasília – O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, confirmou ontem que o governo deve anunciar uma liberação de recursos do Orçamento na próxima sexta-feira, quando será divulgado o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

Colnago evitou antecipar números mas a “folga” em relação ao teto de gastos deve se aproximar dos R$ 4 bilhões. Em relação à meta fiscal, que permite um déficit de R$ 159 bilhões, a margem deve ser o dobro, próxima dos R$ 8 bilhões.

“Tem uma perspectiva efetivamente de haver liberação de recursos Os valores serão anunciados na sexta-feira”, afirmou o ministro após receber homenagem do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O mais importante desse relatório é consolidar que a situação fiscal deste ano está bem encaminhada. O relatório vai deixar muito claro nesse sentido”, acrescentou.

A distribuição dos recursos deve ser discutida ao longo da semana que vem. O governo tem até o dia 30 de setembro para editar o decreto liberando o dinheiro. Segundo Colnago, ainda há grande demanda dos ministérios, e as prioridades serão gastos para manutenção das atividades dos órgãos e despesas obrigatórias.

Com a situação fiscal de 2018 encaminhada, o ministro ressaltou que a equipe econômica está debruçada agora sobre as discussões de como fazer a transição para o próximo governo eleito e quais serão os assuntos que comporão essa agenda. “O governo que for vai ter acesso a amplo conjunto de informações de forma transparente e fácil, a um conjunto de propostas já apresentadas, algumas em tramitação no Congresso, e ao endereçamento para alguns pontos muito importantes e estratégicos”, disse.

“A demanda (por recursos) continua grande, mas vamos manter a racionalidade anterior e aquilo que for manutenção dos órgãos ou despesas obrigatórias serão privilegiados. Essa discussão será melhor aprofundada na semana que vem”, disse o ministro, após participar da cerimônia de comemoração dos 54 anos de fundação do Ipea.

Transição – Segundo Colnago, o próximo relatório de receitas e despesas deve apontar que a situação fiscal do país “está bem encaminhada” e a prioridade do governo, ressaltou, deverá ser a construção de uma agenda de temas que serão discutidos no âmbito da equipe de transição para o próximo governo.

“A ideia é que o governo que for eleito tenha acesso a um amplo conjunto de informações, de forma transparente e fácil. (Queremos dar) o endereçamento para alguns pontos muito importantes e estratégicos”, explicou o ministro, fazendo referência a projetos de interesse do governo em tramitação no Congresso Nacional, sem, entretanto, citar um exemplo.

Após ser homenageado pelo presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, o ministro do Planejamento elogiou a atuação da autarquia na definição de políticas públicas. “O Ipea é uma instituição de grande qualidade, mais de 90% do seu quadro é formado por mestres e doutores. Tem uma história de auxílio ao setor público, onde é um braço do pensamento estratégico do governo”, disse.

No balanço sobre as ações do Ipea, Colnago destacou o treinamento oferecido pelo órgão para os conselheiros de empresas estatais e defendeu um “redesenho” para o setor. “As estatais tem um orçamento que ultrapassa R$ 1 trilhão, é preciso ter uma gestão eficiente de recursos. Precisamos de um redesenho para as estatais, para permitir que elas tenham ganhos de produtividade”. (AE/ABr)