Economia

Governo teme baixa adesão e quer ampliar verba do vale-gás, aposta eleitoral

A adesão das revendedoras é voluntária e integrantes do governo
Governo teme baixa adesão e quer ampliar verba do vale-gás, aposta eleitoral
Foto: Ricardo Botelho/MME

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teme que o Gás do Povo, programa que tem como objetivo pagar botijões de gás de forma periódica a até 15 milhões de famílias, tenha alcance limitado devido ao ritmo de adesão de revendedores. Por isso, planeja aumentar a verba da iniciativa que é uma das apostas eleitorais para 2026.


A adesão das revendedoras é voluntária e integrantes do governo têm expressado preocupação com o ritmo observado até agora, que estaria abaixo do esperado. O principal problema seriam os preços para o botijão, que consideram uma média praticada em cada estado e que, na visão de parte das varejistas, não é atrativo. Além disso, há relatos na iniciativa privada de resistência política ao programa.


Dados obtidos pela reportagem mostram disparidade nos números de entrada no programa. Enquanto capitais como Fortaleza (adesão de 71% das revendas) e Salvador (62%) têm adesão relevante, outras como Goiânia (34%) e Natal (43%) ainda patinam.


Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigas (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), diz que o valor pago pelo governo é um fator decisivo para a adesão das revendas. “Algumas não desejaram aderir, o que é legítimo”, afirma.


Para ele, no entanto, a tendência é que o cenário comece a mudar conforme a iniciativa seja mais conhecida. “Tudo indica que os números devem flutuar ao longo do programa”, afirma ele, que aposta em uma “corrida por adesão” nas próximas fases.


A mudança planejada neste momento é uma alteração para driblar o aumento de governadores no ICMS (Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, sobre o gás. Desde 1º de janeiro de 2026, o tributo passou de R$ 1,39/kg para R$ 1,47/kg.


O ajuste é visto como crucial para elevar a remuneração aos revendedores e garantir o credenciamento das lojas com a correta execução do programa. Neste ponto, o impacto calculado é limitado, de R$ 59 milhões, e já recebeu sinal verde do MME (Ministério de Minas e Energia) e das primeiras análises do Ministério da Fazenda -embora nem todos os secretários da equipe econômica tenham estudado o assunto, de acordo com relatos ouvidos pela reportagem.


Mas o MME já tem falado em números bem maiores de ajuste para o programa. A proposta de Lei Orçamentária Anual de 2026 foi enviada pela gestão Lula contendo R$ 5,1 bilhões para o Gás do Povo. O Congresso cortou para R$ 4,7 bilhões. Agora, a pasta fala na possibilidade de expandir o valor para R$ 5,8 bilhões em 2026 considerando a necessidade de contemplar todos os usuários do Bolsa Família.


Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério de Minas e Energia não comentou valores, mas disse que a meta “é assegurar ampla cobertura territorial e atendimento adequado às famílias beneficiárias, em articulação com os agentes do setor”.


A pasta afirma que 1.600 revendas estão credenciadas, distribuídas nas dez capitais participantes neste momento, garantindo a operação nessa etapa inicial. “Como resultado desse planejamento, 98% das famílias contempladas nesta primeira fase do programa possuem uma revenda credenciada a até 2 km de distância da sua residência, assegurando facilidade de acesso e maior efetividade na concessão do benefício”, diz o ministério.


As regras do programa, que está em fase de implementação gradual, preveem que o beneficiário retire o botijão de 13 quilos na revenda autorizada. A loja, por sua vez, receberá o pagamento correspondente em até dois dias por meio da Caixa.


A gestão Lula afirma que o objetivo do modelo é substituir o Auxílio Gás (criado durante o governo Bolsonaro), pago diretamente no Bolsa Família. De acordo com o governo, os recursos estavam sendo usados pelas famílias para outras finalidades, desviando o foco do programa.


Para ter direito, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. O programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição.


A quantidade de recargas anuais varia de quatro a seis botijões, conforme o tamanho da família. Os primeiros pagamentos começaram em novembro de 2025, e a previsão é implementar o programa totalmente até março.

Conteúdo distribuído por Folhapress

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