Governo terá que esperar para leiloar área do Parque Linear do Belvedere
O governo federal terá que esperar para dar andamento ao leilão da área entre Belo Horizonte e Nova Lima, onde há um movimento para se criar o Parque Linear do Belvedere. O juiz responsável por uma ação do Ministério Público Federal contra a venda do terreno pretende visitar o local neste mês e suspendeu qualquer movimentação até lá.
A criação do Parque Linear do Belvedere, que mobiliza moradores, artistas e políticos em Belo Horizonte, foi objeto de audiência de conciliação na Justiça Federal, no mês passado.
O juiz Mário de Paula Franco Júnior ouviu depoimentos de representantes de Associações de Moradores de BH e Nova Lima, especialistas em Meio Ambiente, Iphan e outras entidades. Segundo a jornalista e moradora do local, Laura Lima, o juiz se mostrou muito sensível ao caso e decidiu visitar pessoalmente o parque, no dia 18 de abril, uma segunda-feira, às 10 horas da manhã.
Na mesma audiência, ficou claro que a União não quer ceder em sua disposição de vender a área para empreendedores imobiliários. Segundo Laura Lima, o secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Maccord, disse que o governo federal tem interesse em seguir com a alienação para os Fundos Imobiliários. “Apesar de todos os tombamentos e leis de proteção e apesar de o Parque já existir de fato”, ressalta a jornalista.
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Segundo ela, os representantes da União tentaram induzir o juiz a acreditar que a comunidade nunca havia solicitado a posse da área, o que foi prontamente rebatido, quando mostraram o ofício encaminhado pelo então prefeito Alexandre Kalil à Superintendência de Patrimônio da União.
Até a data da visita, o juiz proibiu a União (obice ad cautelam) de divulgar leilão ou de fazer propostas de venda ou receber propostas de compra da área de servidão da linha de trem. Ele afirmou que ainda não é uma liminar, sobre a qual irá se decidir após a visita.
Enquanto isso, a área no Belvedere foi retirada do leilão marcado para o último dia 25 de março. Neste período, a mobilização de quase vinte anos pela preservação de uma área de 50 hectares, no limite da capital com Nova Lima, ganhou importantes reforços.
Na verdade, um batalhão de políticos se mobilizou para garantir a transformação da área em mais um parque de preservação para Belo Horizonte. Estavam lá no dia 12 de março o deputado João Leite, aliado de primeira hora do movimento, além dos deputados federais Lafayette Andrada e Diego Andrade, deputados estaduais Alencar da Silveira, Sávio Almeida e Osvaldo Lopes, a vereadora Duda Salabert, o vereador Léo Burguês, além do Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que encabeça a Ação Civil Pública que foi objeto da audiência em Brasília.
Negociações
Também se juntou ao movimento o senador mineiro Alexandre Silveira (PSD), que assegurou ter atuado decididamente junto ao Ministério da Economia para excluir a área do leilão que, até então, estava marcado.
“Eu fiquei preocupado com a situação, especialmente com a realização desse leilão sem que houvesse o diálogo franco com a comunidade da região. Fui recebido no Ministério da Economia, responsável pelo leilão, e falei do equívoco de toda essa situação. Falei que essa área precisa ser preservada, que ela é importante para a comunidade e, socioambientalmente, para toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte”, destacou o senador.
“A partir de agora, em diálogo com a comunidade, nós vamos buscar viabilizar com a União uma solução definitiva para essa área, que contemple infraestrutura completa para que ali possa funcionar verdadeiramente um parque aberto ao público”, completou.
A retirada da área do parque linear do leilão foi considerada “a primeira vitória para a preservação da área, não só para nós, como para toda a Capital”, disse o presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, Ubirajara Pires Glória.
Desde 2002, a área foi adotada pelos moradores vizinhos, que frequentam o parque, plantaram centenas de árvores e cuidam da preservação do local. Às margens da linha férrea, o parque linear segue um traço em linha, abrangendo um percurso de quatro quilômetros de extensão, ao longo dos quais estão os mananciais do Cercadinho e a Estação Ecológica.
Além dos políticos, vários artistas e celebridades apoiam a implantação do parque. Entre eles, Samuel, Lelo e Henrique do Skank, Fernanda Takai do Pato Fu, Claudio Venturini, Rodrigo Borges, Pachecão, Mauro Tramonte, as escritoras Leila Ferreira e Cris Guerra. O último reforço de peso à campanha foi o da banda Paralamas do Sucesso. “Quanto mais e maiores as cidades, mais a gente precisa melhorar a vida de seus habitantes”, declarou o vocalista Herbert Vianna.
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