Greve dos tanqueiros afeta abastecimento de postos

Devido à greve dos tanqueiros, o abastecimento dos postos de combustíveis da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), na sexta-feira (26), já havia sido afetado, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTaque), Irani Gomes, 100% da categoria aderiu à paralisação, que não tem previsão de término até que se tenha uma proposta do governo do Estado. A categoria protesta contra a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e busca uma redução de 15% para 12% do valor cobrado sobre o óleo diesel.

“O Minaspetro apurou que vários postos já sentem os efeitos da greve, com dificuldades para fazer pedidos junto às distribuidoras de combustíveis e abastecer os caminhões próprios nas bases, em virtude do bloqueio da entrada e saída de veículos pelos grevistas”, destacou o Minaspetro, em nota. Ainda na sexta-feira, filas de carros se formaram nos postos em busca do produto.

Gomes, do SindTaque, ressalta que os trabalhadores do setor estão aguardando um posicionamento do governo. “Estamos abertos a ouvir o governo, ver o que pode ser feito, o que pode ser proposto”, disse ele, que destaca que, atualmente, além de não ter lucros, o setor não está conseguindo nem mesmo cobrir os gastos. Atualmente, Minas Gerais tem mais de 200 transportadoras, que representam aproximadamente 3.500 caminhões.

O Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), por sua vez, destacou, por meio de nota, que os trabalhadores da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim, na RMBH, estão atuando normalmente e garantindo a produção de combustíveis para abastecer a população de Minas Gerais.

“Portanto, qualquer problema relacionado a uma possível falta de combustíveis nos postos neste momento não tem nenhuma relação com as atividades da categoria”, disse.

PMPF – Em todo esse cenário, o Minaspetro também chama a atenção para o aumento do preço dos combustíveis no Estado já a partir de 1º de março. A entidade afirma que solicitou ao governo de Minas um congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), por um período de seis meses, o que não foi feito. Com isso, a gasolina, por exemplo, terá um acréscimo de R$ 0,10.

“Nesta quinta-feira (25), o governo de Minas ignorou os pedidos do Minaspetro para o congelamento do preço usado como referência para cobrar o ICMS em Minas Gerais. A partir do dia 1º de março, o imposto estadual incidente sobre os combustíveis vai ficar ainda mais caro”, afirmou a entidade em nota.

O Minaspetro também pediu que o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), tenha sensibilidade. “Pedimos que o governador Romeu Zema tenha sensibilidade com a população do Estado e recue na decisão de aumentar o ICMS dos combustíveis a partir de 1º de março, além de revisar imediatamente a tributação estadual sobre os combustíveis”, destacou.

Entretanto, a entidade entende que este não é o momento para uma greve. “Ainda que o Minaspetro seja solidário às demandas do SindiTaque-MG pela redução do imposto no diesel e demais combustíveis, entendemos que este não é o momento para uma greve, principalmente pelo contexto geral da pandemia de Covid-19 e as dificuldades que a população e todo o setor produtivo enfrentam”, disse.

Preços – Em nota, o governo de Minas alega que, no que diz respeito à manifestação realizada pelos transportadores de combustíveis na quinta-feira na Cidade Administrativa, “o governo esclarece que esteve disponível para ouvir as demandas dos tanqueiros, mas não houve pedido de reunião por parte dos manifestantes”, disse.

Além disso, também destacou que as mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas têm a ver com a política de preços da Petrobras.

“O Estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária. No momento, em virtude da situação financeira do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”.

Já sobre o PMPF, o governo de Minas afirma que ele é atualizado mensalmente, “levando-se em consideração os preços praticados pelos postos revendedores em todas as regiões do Estado. O resultado da pesquisa realizada pela Secretaria de Fazenda é baseado nas Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros”, diz.