Grupo italiano vence leilão do Rodoanel Metropolitano
Depois de 49 processos judiciais, 112 dias de consulta pública, nove audiências públicas, 75 reuniões e um projeto disponível por 263 dias, o Rodoanel Metropolitano, projeto do governo de Minas que promete dar vazão ao trânsito do Anel Rodoviário, enfim foi entregue à iniciativa privada. O grupo italiano INC S.P.A venceu o leilão realizado na B3, em São Paulo, ao ofertar uma contraprestação no valor de R$ 91,144 milhões. Isso representa um deságio de 12,14% sobre o valor de referência que estava estipulado em R$ 103,7 milhões.
A licitação recebeu duas propostas. O outro concorrente, o Consórcio Novos Caminhos BH, ofereceu desconto de 10,20%, o equivalente a R$ 93,156 milhões. A previsão é que o contrato seja assinado dentro de um mês e meio. O licenciamento ambiental deverá levar cerca de um ano e meio, período que será destinado também para a elaboração dos projetos executivos. As obras em si deverão ter início em 2024. As alças Oeste e Norte – as primeiras a serem construídas, deverão ficar prontas em 2027.
As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, que citou alguns pontos inéditos do projeto, entre eles, os prazos entre a publicação do edital e a realização do leilão, o imbróglio do processo devido às dezenas de ações judiciais e até mesmo os trâmites realizados em vistas de sanar dúvidas e questionamentos.
“É o primeiro projeto cujo licenciamento ambiental vai ser feito em conjunto com a iniciativa privada, o único do Brasil estruturado desde a sua concepção com pedágio free flow, com cláusulas expressas de ESG, entre outros compromissos que visam garantir que seja um projeto de legado e não de transtorno para a população mineira”, destacou.
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O secretário também reforçou que uma mesma empresa vai construir todo o Rodoanel, além de operar os 100 quilômetros da via por 30 anos. Os investimentos estão estimados agora em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 3,07 bilhões serão provenientes do acordo entre o governo mineiro e a Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (RMBH), ocorrido em 2019. Como se trata de um projeto de parceria público-privada (PPP), além dos investimentos do Estado, a empresa vencedora vai aplicar em torno de R$ 2,9 bilhões.
“Está apenas começando. É um projeto que vai salvar vidas, aumentar a competitividade mineira, e transformar nossa infraestrutura. Minas está entregue. Mãos a obra”, disse em seu discurso ao final do leilão.
Rodoanel enfrenta imbróglio com prefeituras
O edital do Rodoanel foi lançado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) em janeiro deste ano. Inicialmente, o leilão foi marcado para o fim de abril, mas nas semanas seguintes já começou a enfrentar batalhas na Justiça. Os principais questionamentos vieram das prefeituras de Betim e Contagem, ambas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e se arrastaram até dias atrás.
Os prefeitos das cidades questionaram insistentemente o traçado previsto do projeto e alertaram para impactos urbanísticos, sociais e ambientais de bilhões de reais e até crise hídrica caso o projeto permanecesse na versão original. Após algumas audiências de conciliação com a Prefeitura de Contagem, chegou-se a um acordo sobre a possibilidade de ajuste em função de interferências ou questões ambientais após o leilão. No caso de Betim, não houve consenso.
Após a realização do certame e o Rodoanel, enfim, ser entregue à iniciativa privada, ao ser questionado sobre novos processos que possam vir a paralisar o andamento da concessão, Marcato falou que um projeto a ser realizado ao longo de 30 anos estará sempre em risco de sofrer contestações. Mas que o Estado está confiante de que isso não irá acontecer, dada a criteriosa elaboração do contrato.
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