Ibram defende agilidade no processo para licenciar exploração de minerais críticos
O Brasil precisa agilizar seu processo de licenciamento ambiental da mineração de minerais críticos, para que não perca uma janela de oportunidade que a transição energética está criando para os detentores de reservas estratégicas, disse nesta segunda-feira (10) o presidente Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann.
Os minerais críticos são considerados insumos fundamentais para o processo de descarbonização da matriz energética, uma vez que contribuem, por exemplo, como matéria-prima para a fabricação de baterias.
Entretanto, Jungmann destacou que a obtenção de uma licença ambiental para a exploração de minerais críticos no país pode demandar até oito anos, enquanto a média global é de cerca de “metade a um terço” disso.
Para o presidente do Ibram, instituto que representa as principais mineradoras no Brasil, como Vale, BHP e Anglo American, isso acaba limitando investimentos e o desenvolvimento da cadeia de minerais raros.
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“Isso significa fuga de capitais. Os investimentos nos próximos anos aqui no Brasil seriam muito maiores (se os prazos de licença de projetos fosses menores)”, afirmou Jungmann a jornalistas, em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“(Para agilizar o licenciamento), tem que informatizar e usar a inteligência artificial. O Ibama tem que ter agilidade para avançar. A gente não quer facilidade, que se suprima algo, afrouxe. O que não pode é esperar cinco, seis ou sete anos.”
O Ibram estima que até 2029 serão investidos em projetos minerais no país cerca US$68 bilhões.
O instituto aponta ainda que o Brasil precisa avançar no conhecimento de suas reservas de minerais raros. A estimativa, segundo ele, é que apenas 3% do território brasileiro foi mapeado até agora.
“O pessoal do Ibama é sério, preparado, mas com a demanda crescente por análises fica mais complicado”, afirmou.
Procurado, o Ibama não comentou o assunto imediatamente.
Os dados do Ibram indicam que o país detém 14 tipos de minerais críticos, incluindo lítio, nióbio, alumínio, níquel, terras raras, que representam aproximadamente 10% das reservas globais.
“O que gente espera do Ibama, é agilidade. É fundamental o licenciamento ser rigoroso para ter sustentabilidade no projeto, mas não dá para esperar tanto tempo”, frisou Jungmann, que já presidiu o Ibama em 1995 e 1996.
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e a criação de uma política nacional voltada para minerais críticos serão determinantes, de acordo com Jungmann, para definir como o Brasil vai “jogar o jogo” dos insumos raros e da transição energética.
“Não tem uma semana que não receba uma missão do exterior, mas (quando se deparam com a notícia de oito anos para uma licença), nitidamente há um esfriamento”, frisou Jungmann.
Jungmann destacou ainda que os minerais raros têm relevância geopolítica no cenário global e citou iniciativas recentes dos Estados Unidos para ampliar seu poder sobre territórios que detém reservas, como Canadá, Groenlândia e Ucrânia.
“Os MCES, Minerais de Minérios Críticos e Estratégicos, eles foram alçados não só ao topo da questão da transição para a economia de baixo carbono, mas também para a segurança nacional, soberania e também ao topo da geopolítica mundial”, afirmou.
“Hoje de fato o Brasil precisa fazer parte desse jogo, tem que ter uma estratégia geopolítica, não apenas mineral ou econômica por assim dizer”, completou.
Conteúdo distribuído pela Reuters
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