Geração distribuída: novas conexões têm queda de 8,5% em Minas Gerais
Cada vez mais utilizados pelos consumidores brasileiros, os sistemas de micro e minigeração distribuída de energia avançam ano a ano com operações concentradas em fontes de origem renovável. Apesar do desempenho crescente no Brasil em 2024, medidas econômicas e impasses com concessionária teriam derrubado os números estaduais em 8,5% no exercício passado, frente a 2023, e preocupam o desempenho do segmento nos próximos anos.
No ano passado, foram registradas 55.544 novas conexões ao sistema, somando mais 820.426,36 kilowatts (kW) neste segmento. Com este resultado, o Estado atingiu 334.771 unidades de geração distribuída, que totalizam uma capacidade instalada de 4,5 GW. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (17).
Apesar do continuo crescimento deste mercado de geração em telhados de residência, comércios e indústrias, o resultado do ano passado representa uma desaceleração, uma vez que o número de novas conexões caiu 8,5% na comparação com 2023, quando foram 60.714 ligações realizadas, com capacidade de 976.022,64 kW .
De acordo com o coordenador estadual da Absolar em Minas Gerais, Bruno Catta Preta, a queda no número de conexões de sistemas fotovoltaicos tem como um dos principais motivos a dificuldade enfrentada pela população para obter a aprovação da concessionária local, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A companhia, segundo ele, é responsável por liberar previamente os projetos para que possam ser implementados e nos últimos tempos têm negado aprovações.
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A justificativa apontada seria que o avanço da geração distribuída no Estado poderia levar a uma sobrecarga da rede e a falta de capacidade das subestações para absorver o adicional de energia. “O Brasil está em um ano especial em razão da COP-30 e não podemos deixar de falar sobre energia limpa e renovável. Apesar dos holofotes, infelizmente, a população mineira tem o direito cortado pela empresa, que diz projetar expansões para adequar, mas não está conseguindo fazer no momento”, destaca.
A partir das reclamações, as articulações junto aos órgãos competentes resultaram em uma normativa, obrigando a concessionária a aceitar sem restrições projetos de até 7,5 kW. “Foi uma vitória para garantirmos a viabilidade dessas conexões e o avanço da energia renovável no Estado”, pontua.
Cemig projeta chegar a 7GW em conexões no Estado
Procurada, a estatal mineira nega que está impossibilitando as novas conexões. “A Cemig esclarece que não veta conexões de Geração Distribuída, e atua respeitando a legislação vigente e em conformidade com a segurança do sistema elétrico e atendimento aos seus mais de 9 milhões clientes”, informa em nota.
A companhia destacou que o Brasil vive uma importante expansão da geração de energia solar nos últimos anos, com Minas Gerais e a Cemig D ocupando papel de liderança nesse cenário.
“Recentemente, a empresa atingiu um marco histórico de 4 GW em conexões de geração distribuída. Esse é um feito significativo, equivalente à potência de quatro grandes usinas hidrelétricas. Dependendo de fatores como clima e consumo, esse montante permite atender a demanda energética de aproximadamente 2,6 milhões de residências, considerando a média de consumo residencial da região Sudeste”, disse.
Além disso, de acordo com a concessionária, “a Cemig possui projetos de geração distribuída aprovados e em etapa de implantação que, somados aos conectados, chegam a 7 GW, o que equivale a uma vez e meia a demanda dos clientes residenciais. Isso mostra a robustez e a eficiência do sistema elétrico da companhia”, conclui.
Aumento de impostos tornam projetos inviáveis
Além dos desafios para a liberação de novos projetos, o setor enfrenta a nível nacional o aumento de imposto sobre módulos fotovoltaicos, cujo 95% da produção é realizada na China. Desde o dia 13 de novembro, os produtos, que antes contavam com alíquota zero para estimular a produção de energia limpa, passaram a contar com 25% de imposto.
Para exemplificar o impacto, o dirigente estima que apenas uma casa média no Brasil necessitaria de oito módulos fotovoltaicos. “Com o aumento do imposto, os produtos que custavam em média R$ 500, hoje passam a custar 25% a mais cada”, explica.
A medida além de afetar o cidadão comum, também impacta proporcionalmente todo o setor. Usinas com outorgas liberadas para já iniciarem o funcionamento, agora avaliam a viabilidade de dar sequência aos projetos com margens mais apertadas.
“Em Minas Gerais temos 34 gigawatts (GW) de usinas a serem construídas com construções ainda não iniciadas. Vários empresários não irão dar sequência a esses empreendimentos porque foram surpreendidos com o aumento de impostos”, destaca Catta Preta.
Apesar dos desafios, a geração distribuída no último ano segue em tendência de crescimento com a ampliação para 8.845,5 megawatts (MW) em potência instalada, conforme aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Com os bons resultados, o setor está otimista para novos avanços em 2025 graças ao potencial de novos projetos ao longo do ano e da capacidade do mercado fotovoltaico de se reinventar. “Sempre nos reinventamos e agora com o sistema zero grid com inversores híbridos, conseguiremos armazenar a energia renovável em excesso, reduzindo a dependência das concessionárias nacionais”, finaliza Catta Preta.
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