Indústria de calçados de MG deve fechar “no vermelho” em 2023
A indústria calçadista mineira deve fechar 2023 “no vermelho”, com queda de 10% a 15% frente ao resultado do ano passado, conforme o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados do Estado de Minas Gerais (Sindicalçados-MG), Luiz Barcelos.
De acordo com ele, assim como acontece com a indústria do vestuário, a isenção de impostos para compras internacionais feitas pela internet com valor de até US$ 50 tem reduzido as vendas das fábricas de calçados instaladas em Minas Gerais.
“Todos os segmentos são afetados pela concorrência desleal, só que os produtos de menor valor agregado e que são também mais fáceis de ser falsificados, como os esportivos, são os mais prejudicados”, reclama.
O programa do governo federal, o Remessa Conforme, prevê hoje isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para empresas que possuem certificação. Para remessas acima desse valor (incluindo frete e outros encargos), é cobrada uma alíquota de 60%.
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Além do imposto federal, é cobrada por todos os estados uma alíquota de 17% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações de importação por comércio eletrônico, conforme definiu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Fim de ano
O dirigente ressalta que neste momento estão sendo feitas as entregas das encomendas voltadas para o Natal, que devem ser finalizadas até o começo de dezembro.
Embora o Natal seja a data mais importante do varejo e com impactos em diversos setores da cadeia produtiva, como na indústria, que recebe as encomendas, o resultado frente a 2022 deve deixar a desejar. A projeção do presidente do Sindicalçados-MG é de recuo na casa dos 10% na comparação com o exercício passado.
Para Barcelos, se nada for feito com relação à questão da tributação das plataformas de vendas estrangeiras, a indústria de calçados corre o risco de voltar a ter resultados negativos em 2024, o que tem impacto na geração dos postos de trabalho no setor.
“Ainda não fechamos os números. Agora, no geral, a tendência é aumento no desemprego no mesmo ritmo de redução das vendas, do faturamento das empresas. Afinal, menos produção significa menos postos de trabalho na indústria de calçados”, observa.
Congresso
No começo de outubro, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) participou de audiência pública no Congresso Nacional defendendo a revogação da isenção para plataformas internacionais.
Durante o encontro, a entidade ressaltou a preocupação do setor calçadista com o Remessa Conforme, que estabelece a desoneração para as empresas do exterior participantes do programa. E mostrou números do impacto que a categoria pode ter com a manutenção da medida.
De acordo com a Abicalçados, a não tributação coloca em risco imediato mais de 30 mil postos de trabalho na indústria calçadista nacional. Segundo a entidade, as duas maiores plataformas estrangeiras de e-commerce atuantes no País faturaram R$ 2 bilhões em 2022 só com a venda de calçados, o que representa 20% de todo o varejo on-line do produto no Brasil. A estimativa da instituição é que esse valor quadruplique nos próximos anos, especialmente, diante da isenção.
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