Indústria de dispositivos médicos busca fortalecer produção local

O setor de equipamentos voltados para a saúde faturou R$ 24 bilhões em vendas em 2023, segundo dados da Abimo – Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos. As exportações, principalmente para EUA e China, geraram US$ 1 bilhão. Segundo o diretor institucional da entidade, Márcio Bósio, atualmente o setor enfrenta uma distorção competitiva com as importações e tenta junto ao governo federal a criação de políticas públicas que favoreçam a produção local.

O levantamento é feito pela associação com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A imunidade tributária para entidades filantrópicas, como a Santa Casa de BH, cria uma distorção no sistema, explica Bósio. Uma Santa Casa adquire produtos importados sem pagar impostos, enquanto a compra do mesmo produto no País já é tributada na venda em cerca de 35%.

A questão é importante para a indústria de dispositivos médicos. As Santas Casas são responsáveis por 70% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e são parcela importante do mercado. “Esse assunto a gente conseguiu avançar bastante na reforma tributária, só que dependemos da regulamentação e da reforma entrar em vigor, prevista para 2026”, disse.

As importações do setor cresceram 11% em 2023, comparadas com 2022. Já as exportações aumentaram 14%. Foi a primeira vez em dez anos que o setor de equipamentos de saúde rompeu a marca de US$ 1 bilhão em vendas para o exterior.

O diretor institucional da Abimo aponta que outro objetivo em debate é o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a produção nacional. “Estamos desenhando políticas que criem esta preferência pelo produto fabricado no País, seja com margem de preferência, e estamos querendo ser mais ousados, de termos licitações com reserva para a produção do nosso País”, revela Bósio.

Ele pontua que países como Estados Unidos e China contam com legislações que favorecem a indústria de dispositivos médicos local. Medidas assim podem impulsionar a demanda e estimular a produção e inovação do setor. A área de saúde é uma das que mais investem em inovação no mundo.

Governo sinaliza positivamente para a indústria

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), comandado por Esther Dweck (PT), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sinalizaram analisar as propostas da Abimo para a indústria de dispositivos médicos nacional, respectivamente, nas licitações e linhas de crédito. “A possibilidade esbarra em um conjunto de amarras que precisam ser desatadas, mas há disposição do governo de fortalecer a produção local. Acredito que ainda neste ano teremos questões nesse sentido em funcionamento”, completa.

O investimento das empresas de saúde é constante e diretamente afetado pelas compras públicas. A produção nacional teve participação no consumo aparente de 40,3%, em um universo de R$ 59,6 bilhões. Márcio Bósio credita parte desse resultado ao crescimento do orçamento do Ministério da Saúde, que aumentou o atendimento e impulsionou a demanda.

O segmento de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e artigos ópticos gerou aproximadamente R$ 2 bilhões em arrecadação de Imposto sobre a Circulação Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 2023. Minas Gerais tem a terceira maior produção do País e concentra centros tecnológicos e universidades importantes para o setor. “Minas é um estado que oferece condições importantes para investimentos produtivos, pela localização, próximo de centros consumidores, mão de obra extremamente qualificada, são elementos que atraem investimentos”, finaliza Bósio.