Infraero deve assumir o terminal de Poços de Caldas

O aeroporto Embaixador Walther Moreira Salles, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, está prestes a ser administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O prefeito do município, Sérgio Antônio de Azevedo, anunciou que o contrato de concessão deve ser assinado em outubro, mediante pedido de dispensa de licitação que segue em análise. 

Segundo ele, as conversas com a Infraero estão bem avançadas e seguem para a fase de finalização. “Recebemos há um tempo uma minuta da Infraero demonstrando interesse em gerenciar o funcionamento do nosso aeroporto. Por se tratar de uma empresa especializada, estando à frente de vários aeroportos pelo País, avançamos com as negociações. Inclusive, todas as documentações já foram apresentadas, restando apenas um laudo técnico de preços que eles precisam enviar para a nossa validação”, explica o gestor municipal.

O referido documento mencionado por Azevedo é um orçamento que detalha os custos para instalar a empresa pública na cidade. “O município precisa custear a vinda da Infraero, e também validar os valores relativos às condições de pista, às normativas técnicas de regulamentação, além dos investimentos necessários em segurança. Este documento que falta é importante, pois é uma estimativa do que é preciso para operar a plataforma”, informa.

O secretário Municipal de Defesa Social, Rafael Conde, explica que para avançar com as negociações com a Infraero, foram consideradas diferentes vantagens. “O histórico de especificações da Infraero é bem respeitado. Afinal, trata-se de uma empresa com portfólio e trajetória reconhecidos entre as melhores instituições e organizações do sistema de aviação civil”.

---

Apesar de não existir ainda os estudos de impacto financeiro aos cofres públicos e de investimentos por parte da Infraero, as expectativas são as melhores possíveis. “O nosso aeroporto possui uma pista de aeródromo com 1.530 metros de extensão por 30 metros de largura. Essa pista é capaz de receber aviões com até 70 passageiros. E, como pretendemos atrair de volta os voos comerciais, tudo dependerá do aceite por parte das empresas de aviação diante da nossa proposta”, afirma Conde.

Melhorias 

Dentre as intervenções previstas no plano de melhorias estão a ampliação do modal aéreo, a criação de novos andares, a ampliação de voos comerciais de linhas regulares e a revitalização de áreas internas e externas. Também é prevista a melhoria na iluminação para permitir uma maior segurança aos voos noturnos. 

Já em relação à vigência do contrato, a Prefeitura informa que a concessão será por cinco anos, podendo ser renovado conforme o interesse entre as partes. 

Imbróglio

Em julho, o modal teve as atividades paralisadas por conta de falhas de comunicação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Na época, Rafael Conde afirmou ao DIÁRIO DO COMÉRCIO que as apurações da Prefeitura sobre a decisão mostraram que teria existido uma possível falha no envio de documentos para o órgão de regulamentação, cujo protocolo via sistema não foi gerado. 

Em resposta, a Anac havia comunicado que a restrição de operações de voos ocorreu por ausência de retorno do gestor do aeródromo a inúmeros pedidos de informação por parte da agência, sendo que, naquele momento, não se constatou a efetiva presença de operador aeroportuário e seu real cumprimento das obrigações. Dessa forma, para determinar a publicação do fechamento, a Anac também considerou que os fatos apontados poderiam “comprometer a segurança aeroportuária e impor em risco às operações”, informou em nota.

“Atualmente o nosso município opera o aeroporto e são muitas as dificuldades que temos para obter um completo corpo de profissionais especializados. Já pela Infraero, ela chegará operacionalizando o aeroporto com seus contatos, empresas parceiras e a excelência na interlocução com a Anac”, espera Conde.

Pontos turísticos entram em concessão

Para atender uma demanda de aproximadamente 2 milhões de visitantes anuais, conforme estimativa da Secretaria Municipal de Turismo, vários pontos turísticos de Poços de Caldas passarão por processo de concessão.  Os investimentos com o projeto podem chegar a R$ 40 milhões. 

Entre os fatores que podem impulsionar o fluxo turístico para a cidade está a própria concessão do aeroporto de Poços de Caldas. “O processo de concessão trará uma melhor experiência ao turista, de forma que ele possa estender a sua permanência na cidade”, prevê o secretário da pasta, Ricardo Oliveira.

O gestor da pasta conta que cartões-postais como o complexo arquitetônico Cristo Redentor, o botânico Recanto Japonês e o Parque Véu das Noivas fazem parte do edital de concessão. A Fonte dos Amores, assim como o famoso Teleférico de Poços de Caldas, com os seus 1.686 metros de altura, também está incluso no pacote. 

O contrato prevê uma exploração turística por 35 anos, com investimentos que podem chegar a R$ 40 milhões. “A outorga está fixada em R$ 180 mil, e levará a concessão quem apresentar a melhor proposta”, adianta o secretário. Ele explica ainda que a concessão traz um alívio aos cofres públicos, tendo em vista que o setor privado consegue tornar estes locais mais atrativos com infraestrutura chamativa”, aposta. 

O protocolo de propostas, assim como a abertura dos envelopes, está previsto para o dia 28 de setembro. Enquanto isso, a Prefeitura destaca que os pontos serão entregues via concessão em bom estado de conservação, não requerendo tamanho esforço. 

“Para saber, vamos entregar o nosso teleférico todo reformado e ampliado de dez cabines para 24 ao todo. Tudo para nos tornarmos mais atrativos na rota turística do Sul de Minas”, conclui Ricardo Oliveira.