Instalação da internet 5G em BH enfrenta impasse

A instalação da tecnologia 5G em Belo Horizonte não para de sofrer reveses – a capital mineira é a única da região Sudeste onde falta definir a legislação para receber a internet de quinta geração. A cidade já viu um projeto tramitar na Câmara por nove meses ser substituído por outro pouco antes de ser votado em segundo turno e, quando tudo parecia resolvido, seu caminho no Legislativo foi novamente interrompido. Desde então, o projeto tenta, numa corrida contra o tempo, vencer as etapas necessárias à sua aprovação definitiva.

Há pouco mais de um mês, no dia 11 de abril, o plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte se preparava para votar, em segundo turno, o PL 169/2021, que disciplinava a instalação de antenas 5G na cidade. No último momento, porém, o vereador Gabriel Azevedo (sem partido) subiu à tribuna para informar que o PL não valia mais e que um novo texto começaria novamente a tramitar na Casa.

Fruto de um acordo entre dez vereadores e a Prefeitura, ele ganhou novo número – passou a ser o PL 328/2022 e reiniciou sua tramitação pelas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Administração Pública e Orçamento, essas três últimas em reunião conjunta. Foi apreciado em tempo recorde – cerca de dez dias –, mesmo que, para vereadores como Pedro Patrus (PT), faltasse debate em um tema tão importante.

Agora, o projeto parou novamente, por um motivo tão prosaico quanto insólito: a Câmara não o aceitou porque veio da Prefeitura sem justificativa. Diga-se de passagem, justificativas não faltam. A começar pelo fato de que a legislação federal manda que as condições para a instalação dos equipamentos – e seus desdobramentos legais, tributários e ambientais – estejam definidas até 31 de julho, data em que as operadoras deverão instalar a internet de quinta geração.

Belo Horizonte também precisa da definição de onde instalar as antenas para ampliar o acesso de sua população, hoje desigualmente servida pelo sinal de internet. Na região Centro-Sul do município, há uma antena para cada 600 usuários, enquanto na região Norte uma única estrutura é compartilhada por 5 mil pessoas.

“Há uma urgência para essa pauta avançar na cidade e todos os esforços nesse sentido estão sendo feitos. A cidade está criando os mecanismos necessários para instalar a tecnologia e a legislação vai sair em tempo hábil”, reiterou o vereador Gabriel Azevedo.

A ausência de legislação não impede a colocação de antenas 5G nas torres que já têm 4G, já que elas aceitam antenas de 3G, 4G ou 5G. Mas restringe a instalação de novas estruturas, que são necessárias porque só os pontos do 4G não são suficientes para produzir a cobertura de um 5G pleno e com todas as características de velocidade, continuidade e baixa latência.

“O primeiro ponto é aprovar uma nova lei municipal de antenas, que pode ser o texto do PL 328, o mais rápido possível. Uma normativa válida, com esse texto e um processo de licenciamento rápido, permitiria a instalação de novas antenas tanto para o 5G como para a expansão da cobertura de 4G na cidade de Belo Horizonte. Vale dizer, o 5G exige, comumente, cinco vezes mais antenas que o 4G para a mesma área de cobertura”, disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz.

“Reforçamos nosso apoio ao texto, que, apesar de, como o anterior, ainda ter pontos discutíveis, sobretudo, quanto aos valores das taxas, pode permitir a instalação de novas infraestruturas e regularização das existentes na cidade”, acrescentou.

Entre os avanços esperados para o 5G em relação ao 4G estão maior velocidade, resposta mais rápida, mais dispositivos conectados, maior quantidade de dados transmitidos e redução do consumo de energia.

Os benefícios da internet de quinta geração são inúmeros. Ela pode viabilizar um melhor ensino a distância e telemedicina sem interrupções, incentivar o empreendedorismo e contribuir para a universalização do acesso, reduzindo a desigualdade social.

No Brasil, apenas 50% das pessoas de classe C têm acesso à internet de qualidade, enquanto nas classes D e E são apenas 13%. Segundo o IBGE, a internet ainda não chega a quase 20% dos domicílios brasileiros.